PPS PARTICIPA DE DEBATE SOBRE A CRISE DA EUROPA NA ITÁLIA

No seminário, Alberto Aggio fez exposição sobre a crise européia vista do Brasil

O Departamento de Relações Internacionais do Partido Democrático (PD) italiano, sob a coordenação de Francesca D’Ulisse realizou, nesta quinta-feira (2), o seminário “A crise da EU vista do Brasil” a partir da exposição de Alberto Aggio, professor de Históriada América Latina da Unesp, campus de Franca, e membro da Fundação Astrojildo Pereira (FAP).

Compareceram ao seminário, que durou cerca de duas horas, o deputado brasileiro do PD, Fabio Porta, além de representantes do próprio PD de Roma, delegações diplomáticas de diversos países latino-americanos sediados nas embaixadas da capital italiana, dentre elas, o Brasil, Argentina, Chile e Venezuela.

Estiveram presentes também dirigentes do Instituto Brasile-Sud America, pesquisadores do Centro de Estudos de Política Internacional (CeSPI), além de professores universitários das Universidades Roma 2 e Roma 3, e da Universidade de Bari. Outro registro importante foi também a presença no seminário da vereadora pelo PPS em Curitiba e membro do Conselho Curador da FAP, Renata Bueno.

Debate

A exposição e o debate giraram em torno das visões da crise européia, e particularmente italiana, que se produziram nos últimos meses no Brasil. Fez-se uma avaliação critica de visões unilaterais desse processo tão dramático e complexo, além de se enfatizar a avaliação realista e complexa da questão que se expressa em artigos do último número da revista Política Democrática editada pela FAP, especialmente o de Tony Volpon. Da mesma forma, a respeito do lugar do Brasil nesse processo, procurou-se enfatizar as dimensões contraditórias que emergem do processo de “modernização sem o moderno” pelo qual passa nosso pais, fazendo-se referência explicita ao livro, com o mesmo título, de Luiz Werneck Vianna, também publicado pela FAP em parceria com a Contraponto.

Ao final, depois das diversas intervenções e do debate, estabeleceu-se, com clareza, que aquele seminário representava o espírito que norteia a coleção Brasil-Itália que está sendo editada pela FAP e Contraponto cuja síntese está expressa nas palavras de Armênio Guedes, presidente de honra da FAP: trata-se de “reacender o diálogo entre o pensamento progressista dos dois países e trazer elementos para o surgimento e a consolidação de um vigoroso reformismo de esquerda entre nós, capacitando-o para enfrentar conceitualmente os desafios inéditos que o século XXI nos propõe”.

POR: ASSESSORIA FAP

GREVE DAS PMs NO BRASIL

Uma grande preocupação está instalada no núcleo do governo: a sucessão de greves de polícias militares nos Estados. Elas começaram no Ceará na virada do ano, afetando a segurança publica no Estado na véspera das festas de Ano Novo e agora na Bahia, onde, até aqui, 84 pessoas morreram em meio a um verdadeiro caos na segurança pública do Estado, em particular, na Capital, Salvador.

O governo está informado de que se trata de um movimento articulado nacionalmente e que tem data e hora para ser deflagrado em outras capitais do país, justamente, neste período de ante-véspera do carnaval, festa popular que leva milhares de pessoas às ruas em todas as cidades do país e é atração turística internacional. O objetivo final deste movimento seria a aprovação da chamada PEC-300, que reajusta os salários dos policiais militares- e que estende os benefícios a policiais civis e bombeiros – que está em tramitação no Congresso, mas sem avançar há mais de um ano. A PEC 300 reajuste os salários de todos os policiais militares do país para o piso do que é pago a estes profissionais no Distrito Federal – algo em torno de 4 mil.

Atrelada à PEC há outra emenda que prevê a criação de um fundo com recursos da União que iria financiar os Estados para pagar os aumentos dos policiais, somando uma despesa em torno de R$ 40 bilhões.

Assim, embora as greves estejam nos Estados, o governo federal também se vê envolvido no problema. Por isso, tem dado suporte aos governadores que decidem resistir ao movimento que tem levado grevistas- policiais armados às ruas.

Por: Cristina Lobo, em: http://g1.globo.com/platb/cristianalobo/

ENQUANTO ISSO NA BAHIA, DURANTE A GREVE DA POLÍCIA MILITAR, JÁ FORAM MAIS 84 HOMICÍDIOS E 192 ROUBOS DE CARROS:

No domingo passado (29), houve três homicídios até as 13h. Eles ocorreram nos bairros São Caetano, Sete Portas e Periperi. Das 21h de terça (31) até as 17h deste domingo (5), foram registrados pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) 84 homicídios e 192 furtos ou roubos a carros em Salvador e Região Metropolitana. A greve foi decretada na noite de terça-feira (31).

Dos seis dias de greve, sexta-feira (3) continua sendo o que somou mais casos, com 31 registros. Outras 14 mortes foram de quinta-feira (2).

O Comando da 6° Região Militar, que representa o Exército Brasileiro na Bahia, disponibilizou neste domingo (5) um número telefônico para receber denúncias e outras informações por parte da população. O contato é (71) 3320-1972.

Dirigente da associação de PMs é presoUm soldado da PM e dirigente da Associação dos Policiais, Bombeiros e dos seus Familiares do Estado Bahia (Aspra) foi preso na madrugada deste domingo, segundo o governo do estado, e encaminhado a sede da Polícia do Exército, na Avenida Paralela, em Salvador.

O PM é lotado na Companhia de Policiamento de Proteção Ambiental (COPPA). Segundo o governo, ele é suspeito de formação de quadrilha e roubo de patrimônio público, referente à retenção das viaturas.

A prisão dele é a primeira cumprida dos 12 mandados de prisão expedidos pela Justiça da Bahia contra integrantes do movimento grevista. De acordo com o governo, as outras 11 prisões devem ser executadas durante este domingo.

Carros de polícia recuperados
A Polícia Militar recuperou, na tarde deste sábado, 16 carros oficiais que estavam em poder dos grevistas, na Assembleia Legislativa, em Salvador. Os manifestantes são filiados à Associação dos Policiais, Bombeiros e dos seus Familiares do Estado Bahia (Aspra). Os mandados de reintegração de posse foram expedidos na manhã do sábado (4).

Negociação
O presidente da Associação dos Policiais, Bombeiros e dos seus Familiares do Estado Bahia (Aspra), Marco Prisco, e os policiais filiados à entidade, esperam espaço para negociação das pautas reivindicatórias com representantes do governo do estado. "A palavra é negociação", diz Prisco neste sábado (4), na sede da Assembleia Legislativa, onde está desde a noite de terça-feira (31).

Autuação federal
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que já fez o pedido de reserva de vagas em presídios de segurança máxima para encaminhar, caso seja necessário, os policiais militares que tenham cometido algum tipo de crime durante a mobilização grevista, que já dura cinco dias na Bahia. Durante coletiva à imprensa, realizada na manhã deste sábado (4) ainda na Base Aérea, onde desembarcou, o ministro frisou a relação que o governo federal mantém com as políticas de segurança estadual.

Pronunciamento do governador
O governador da Bahia, Jaques Wagner, tentou tranquilizar a população do estado em cerca de três minutos de pronunciamento oficial, transmitido pelas emissoras de rádio e TV por volta das 20h15 desta sexta-feira (3). Ele reafirmou a “intranquilidade” vivida nos últimos quatro dias, que tem resultado no fechamento antecipado do comércio, violência na rotina do trânsito e contra a população. “Estamos tomando providências para conter ações de um grupo de polícia usando métodos condenáveis e difundindo o medo na população, causando desordem”, afirma.

Por: g1.globo.com

DORA KRAMER : DEVER DE ESTADO

O Congresso aprovou, a presidente da República sancionou e em maio começa a vigorar a lei que obriga o poder público a pôr à disposição da sociedade as informações que lhe forem solicitadas.

É uma lei de difícil execução, implicará a criação de novos mecanismos administrativos, mas colidirá principalmente com a mentalidade do poder fechado em suas razões, na convicção de que o Estado tudo pode e nada deve ao cidadão.

Muito se tem falado sobre essas dificuldades dentro do governo onde ainda reina a incerteza, mas muito pouco ou quase nada tem sido feito na prática em favor da aplicação da lei que tanto pode gerar tensões quanto produzir avanços.

A expressão nítida desse traço de obscuridade e da resistência a ser enfrentada é a maneira como o governo federal vem lidando com as demissões e admissões de ministros e dirigentes de estatais.

Não se obedece ao pressuposto de que é obrigação do governante dar informações e um direito do cidadão recebê-las. Auxiliares presidenciais vão e vêm sem que se saibam exatamente os motivos.

A presidente nunca fala sobre eles. Mário Negromonte, por exemplo, acabou de deixar o Ministério das Cidades, mas do Palácio do Planalto não se ouviu qual a motivação: se saiu por ser incompetente, alvo de suspeita de prevaricação ou o quê.

Da mesma forma, ninguém disse quais são mesmo as qualificações específicas do deputado Agnaldo Ribeiro – além de pertencer ao partido do "saído" – para assumir o comando de uma pasta com previsão orçamentária de R$ 22 bilhões para 2012.

Sobre isso, o que se têm são versões anônimas e as palavras do secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e do vice-presidente Michel Temer dando conta da normalidade nesse tipo de ida e vinda.

De fato, o entra e sai de gente no governo é absolutamente normal. Anormal, contudo, é ausência de transparência a respeito.

Nesse quesito da falta de compromisso com a informação pública se inscreve com destaque e escândalo o caso recente da demissão do presidente da Casa da Moeda, o economista Luiz Felipe Denucci.

Consta que saiu por corrupção. Teria recebido propina de fornecedores em contas no exterior. Pode ser e pode não ser. O governo não se pronuncia, não esclarece afinal de contas o que se passou realmente, informando apenas a abertura de uma sindicância para investigar se houve ou não houve o "malfeito".

Mas, então, a demissão pode ter sido injusta? Não se sabe. O que há em tela até agora é um jogo de empurra, de palavra contra palavra, entre o ministro da Fazenda e o presidente do PTB, Roberto Jefferson.

O ex-deputado diz que o partido apenas encampou o apadrinhamento a pedido do governo. Guido Mantega alega que não conhecia o economista e devolve a responsabilidade da indicação para o PTB, afirmando que os políticos é que pressionaram pela saída dele.

A "Casa Civil" manda dizer, por via sem autoria, que alertou a Fazenda desde agosto das suspeitas sobre o presidente da Casa da Moeda.

Uma história estranhíssima envolvendo uma estatal com receita de R$ 2,7 bilhões e lucro líquido de R$ 517 milhões em 2011.

Enquanto isso, os partidos no Congresso discutem a conveniência ou não de convocar o ministro da Fazenda para dar explicações, com os governistas divididos entre considerar a convocação uma inadequada "politização" ou usar essa hipótese como arma de retaliação.

Como se vê, tudo errado nesse episódio emblemático em que o ministro da Fazenda mostra-se sem ingerência sobre um subordinado a respeito de quem ninguém se responsabiliza, demitido não se sabe bem por quem, sob uma acusação cuja investigação ocorre depois do ato consumado.

O mais esquisito é que a cena parece verossímil diante de nossas vistas já acostumadas à obscuridade, embora prestes a se depararem com a entrada em vigor de uma lei que obriga o poder público a franquear a todos o acesso à informação.

Inclusive as razões pelas quais as pessoas entram e saem da equipe presidencial. É de se perguntar se o governo vai se enquadrar ou se optará pela via da ilegalidade institucional.

Por: O Estado de São Paulo