quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Texto Base para Encontro Nacional da JPS



A QUESTÃO DA JUVENTUDE
“A adolescência é um momento importante para a aquisição de capacidades, saúde, estabelecimento de redes sociais e outros atributos que formam o capital social necessário para uma vida realizada. O capital humano formado durante a adolescência e a juventude é também um importante fator de crescimento de longo prazo, o que constitui forte argumento macroeconômico para fundamentar maior investimento nos jovens.
Investimentos sociais na educação, saúde e emprego para os jovens podem permitir aos países a construção de uma base econômica sólida, dessa forma revertendo a pobreza intergeracional. Incrementar a capacidade dos jovens pode gerar retornos maiores, durante o curso de suas vidas economicamente ativas.
Os jovens são também um enorme recurso para o crescimento no curto prazo. A prevalência de jovens desocupados é custosa em termos de produção perdida. A perda de receita entre as gerações mais novas se traduz em perdas de poupança e de demanda agregada.”
 Trecho retirado de  The Case for Investing in Young People as Part of a National Poverty Reduction Strategy (A Defesa do Investimento nos Jovens como parte de uma  Estratégia Nacional de Redução da Pobreza), UNFPA, 2010.


INTRODUÇÃO
Dan Rodrick nos dá um sabido, e prudente, conselho quando se trata de discutir crescimento e desenvolvimento: nunca escolher muitos temas. Melhor fixar-se em uns poucos, do que buscar muitos, tentando ir de A a Z, e perder o foco. É um pouco o que tentaremos aqui com a famosa “Questão da Juventude”. Vamos nos concentrar em apenas dois aspectos relevantes: a questão do Bônus Demográfico e a questão da qualificação dos jovens brasileiros. A partir dessas duas questões vamos procurar as “soluções programáticas”, que é o que deve interessar no fim do dia. Evidentemente são muitos os momentos e esse olhar não exclui outros olhares possíveis que deem origem a outras análises, outras propostas e outras soluções programáticas. É uma questão de escolha que envolve outra escolha, mais importante, feita a partir de um pensamento estratégico prévio.

O texto da ONU, acima, pode parecer economicista demais, contudo é preciso ter em vista o papel para melhor ou para pior da juventude no processo de desenvolvimento. Não é um típico olhar nosso, que preferimos nos nossos documentos privilegiar o papel transformador e portador do futuro dos jovens. Infelizmente para esse belo debate sem crescimento e desenvolvimento não há muito futuro para se transformar a partir do presente.
Quantitativamente falando usualmente definimos como “jovem” alguém que esteja na faixa entre 15 anos e 24 anos. Os estudos sobre crescimento dos países mostram com muita clareza que a qualidade e a quantidade desse segmento populacional podem interferir fortemente para melhor ou para pior. Jovens mais qualificados podem atender demandas mais sofisticadas de mão de obra, quando supomos que demandas mais sofisticadas oferecem como retorno mais produtividade e, portanto, mais riquezas para os países. Jovens em maior quantidade significam maior oferta de mão de obra num mundo que envelhece e tende a perder mão de obra. Olhando desse prisma tanto a qualidade como a quantidade de jovens podem ser vantagens competitivas de uma nação frente às outras.
Este é hoje um elemento chave para diferenciar a eficiência das políticas públicas e mesmo a qualidade dos governos. Mais eficientes serão aquelas politicas que puderem promover mais qualidade à juventude e ainda puderam absorver maiores contingentes de jovens. Governos capazes de implementar essas políticas serão de melhor qualidade do que outros que não saibam, não queiram ou não possam.
O grande X dessa questão é a janela de oportunidade: o tempo não para e oportunidades perdidas não são resgatáveis. Há o que se fazer... e o que se tem para fazer ou será feito dentro do espaço dessa geração ou mais tarde será inútil. Os novos nichos de mercado abertos por tecnologias emergentes como a nanotecnologia não ficarão aberto indefinidamente. Da mesma forma o “bônus” demográfico tem data marcada para extinguir seus efeitos.
Neste 2013 o Brasil repousa sobre sua juventude como o impávido e adormecido colosso num mundo onde só há ganhadores por haver, necessariamente, perdedores.
Entre nós a “questão da juventude” ainda pode ser dada como inacabada. Apesar de um acúmulo de décadas de debate ainda não somos capazes de definir com clareza qual espaço de fato o conceito ocupa no conjunto de nosso pensamento político.
Sequer somos capazes de estabelecer se organizamos nossa juventude como estrutura à parte ou se organizamos  dentro do corpo partidário. Certamente haverá bons argumentos para ambas as possibilidades. O problema é que a discussão sobre o “onde” envolve apenas um aspecto que é o de Poder, tipo quem manda e quem obedece. A discussão não responde  a dificuldade de lidar com o tema, que talvez tenha outra raiz bem mais complexa.


Parte I
Irresponsabilidade intergeracional
Na realidade não se trata tanto de produzir um Plano ou debater em longos seminários, mas sim de estabelecer onde a questão da juventude fica na agenda das prioridades da política.
Investir na juventude tem a haver com o quanto a geração atual identifica ser importante investir no futuro e envolve um trade-off fundamental para a sociedade: qual a responsabilidade das gerações atuais para com as gerações futuras?
 O debate ecológico mostra que o compromissamento entre as gerações é fraco. Olhando a equidade ao longo do tempo futuro resta claro que a humanidade no seu conjunto não pensa num sistema de garantias para que as gerações futuras tenham os mesmos direitos de usufruir que as gerações presentes. A predação ambiental, para além do discurso, deixa claras as escolhas. As gerações atuais apostam que a tecnologia tudo resolverá, mas não pensam prudencialmente num plano B...
Se ecologicamente, envolvendo a capacidade de sobrevivência das gerações futuras, esse desafio não é uma agenda prioritária por qual razão seria prioritário na política? Aliás, desde sempre se debate o uso manipulatório da questão da juventude, mas o quê exatamente as sucessivas gerações fizeram para mudar esta realidade?
Por mais estranho que possa parecer enquanto o pensamento político não assumir a necessidade da transição entre o atual mundo insustentável e um futuro sustentável os compromissos intergeracionais serão apenas promessas postas na mesa para não serem cumpridas.  Somente a certeza de que as gerações atuais DE FATO são responsáveis pelo bem estar das gerações futuras poderá gerar agendas políticas mais consistentes para a juventude.


Parte II
A questão do Bônus Demográfico

“Estatísticas como essas demonstram que,  em países de renda média e em alguns países de renda baixa e rápido desenvolvimento, pode ser curto o período com uma grande população de jovens produtivos disponíveis para impulsionar o desenvolvimento. Por esta razão, os governos e o setor privado precisam atuar com rapidez e preparar os jovens para assumirem papéis produtivos e criar empregos para eles no início de suas vidas profissionais.”
Juventude: Um novo poder global reconfigura o mundo

As imagens abaixo, site do IBGE, refletem a situação demográfica em 2031. A reparar nos gráficos da parte direta, inferior, nos Grupos Quiquenais de idade que o “bônus” é preponderante entre a década de 1980 e a década de 2030, aproximadamente. O formato da pirâmide, a partir de 2031 irá se transformar até se inverter, ficando semelhante às pirâmides etárias dos países desenvolvidos. Nesse sentido o Brasil, de forma bem diferente de outros “emergentes” pode ser visto como uma transição entre a Periferia e o Centro. O problema principal está no espaço de tempo da transição que, historicamente, é curto. Políticas públicas mais amplas não se consolidam em poucos anos. O que temos pela frente são os próximos 20 anos.






Como fica esta questão em números?

                               População jovem no Brasil, comparativo 2000, 2010 e 2031
Faixa etária
2000[1]*
2010[2]*
2031[3]*
 0 a 4
16.141
13.795
11.582
5 a 9
16.354
14.969
12.234
10 a 14
16.541
16.990
12.595
15 a 19
17.347
17.166
13.280
20 a 24
17.939
17.224
14.755
Total
84.322
79.871
64.446
s/ pop geral
49%
42%
29%









Síntese dos números:
15 a 19
17.347
17.166
13.280
20 a 24
17.939
17.224
14.755
      Total                 35.286       34.390      28.035
s/ pop. geral                20%           18%             12%

Idade mediana do censo de 2000: 24 anos
Idade mediana do censo de 2010: 29 anos
Idade mediana prevista em 2030: 35 anos

Pique máximo da força de trabalho > população economicamente ativa de 156 milhões em 2030[4]
*x1.000
[1]e [2] sinopses dos censos demográficos de 2000 e 2010, IBGE
[3] projeção IBGE, ajuste 2007
[4] Último Segundo
A evolução da idade mediana do brasileiro entre 2000 e 2030 e o fato que alcançarmos em 2030 o ponto mais alto da população economicamente ativa falam por si. A se reparar a forte queda de jovens na população geral ente essas datas, na ordem de 40%! Na realidade os números do Censo 2010 parecem mostrar que o intervalo do Bônus talvez possa ser menor ainda. A taxa dada de crescimento geométrico da população é menor do que a estimada a partir dos dados do Censo 2000.


Parte III
A qualificação da juventude brasileira
Os quadros parciais abaixo, desenvolvidos pelo IBGE para efeito da PNAD, dão uma noção sobre a condição de qualificação da juventude brasileira.  Num grupo de mais de 8 milhões de jovens, de 20 a 24 anos, do sexo masculino cerca de 6,5 milhões não estuda. No sexo feminino, num grupo de tamanho quase igual, na mesma faixa de idade 6,1 milhões também não estudam, sendo que 2,3 milhões de jovens mulheres estão dedicadas ao trabalho doméstico.
Na faixa de 18 e 19 anos de 3,4 milhões de jovens do sexo masculino 1,8 milhões não estudam. Entre as jovens mulheres, que são 3,2 milhões, 1,7 milhões não estudam e 830 mil estão dedicadas ao trabalho doméstico, apenas.
Tabela 6.10 - Jovens de 18 a 24 anos de idade do sexo masculino, total e respectiva distribuição percentual,

por grupos de idade e condição de atividade na semana de referência, segundo as Grandes

Regiões, Unidades da Federação e Regiões Metropolitanas - 2008







(conclusão)

Grandes Regiões,
Unidades da Federação e
Regiões Metropolitanas
Jovens de 18 a 24 anos de idade do sexo masculino, por grupos de idade

20 a 24 anos

Total
(1 000
pessoas)
Distribuição percentual, por condição de atividade
na semana de referência (%)


estuda
Trabalha
e estuda

trabalha
Cuida de
afazeres
domésticos
Não realiza
nenhuma
atividade

                Brasil
 8 355
6,9
15,2
64,7
5,5
7,7


Tabela 6.11 - Jovens de 18 a 24 anos de idade do sexo feminino, total e respectiva distribuição percentual,
por grupos de idade e condição de atividade na semana de referência, segundo as Grandes
Regiões, Unidades da Federação e Regiões Metropolitanas - 2008






(conclusão)
Grandes Regiões,
Unidades da Federação e
Regiões Metropolitanas
Jovens de 18 a 24 anos de idade do sexo feminino, por grupos de idade
20 a 24 anos
Total
(1 000
pessoas)
Distribuição percentual, por condição de atividade
na semana de referência (%)

estuda
Trabalha e estuda

trabalha
Cuida de
afazeres
domésticos
Não realiza
nenhuma
atividade
                Brasil
 8 207
11,5
14,8
42,1
29,0
2,6

Tabela 6.10 - Jovens de 18 a 24 anos de idade do sexo masculino, total e respectiva distribuição percentual,
por grupos de idade e condição de atividade na semana de referência, segundo as Grandes
Regiões, Unidades da Federação e Regiões Metropolitanas - 2008






(continua)
Grandes Regiões,
Unidades da Federação e
Regiões Metropolitanas
Jovens de 18 a 24 anos de idade do sexo masculino, por grupos de idade
18 e 19 anos
Total
(1 000
pessoas)
Distribuição percentual, por condição de atividade
na semana de referência (%)

estuda
Trabalha
e estuda

trabalha
Cuida de
afazeres
domésticos
Não realiza
nenhuma
atividade
                Brasil
 3 413
21,6
24,1
40,0
5,5
8,8




Tabela 6.11 - Jovens de 18 a 24 anos de idade do sexo feminino, total e respectiva distribuição percentual,
por grupos de idade e condição de atividade na semana de referência, segundo as Grandes
Regiões, Unidades da Federação e Regiões Metropolitanas - 2008






(continua)
Grandes Regiões,
Unidades da Federação e
Regiões Metropolitanas
Jovens de 18 a 24 anos de idade do sexo feminino, por grupos de idade
18 e 19 anos
Total
(1 000
pessoas)
Distribuição percentual, por condição de atividade
na semana de referência (%)

estuda
Trabalha
e estuda

trabalha
Cuida de
afazeres
domésticos
Não realiza
nenhuma
atividade
                Brasil
 3 267
29,6
16,8
25,3
25,5
2,7

Outro dado relevante informa que de um total estimado em 142 milhões de indivíduos acima de 15 anos 44,8 milhões são analfabetos funcionais, no conceito do próprio governo brasileiro[5]...
Tabela 2.17 - Pessoas de 15 anos ou mais de idade, total e respectiva distribuição percentual,
por anos de estudo, segundo as Grandes Regiões, Unidades
da Federação e Regiões Metropolitanas - 2008






(continua)
Grandes Regiões,
Unidades da Federação e
Regiões Metropolitanas
Pessoas de 15 anos ou mais de idade
Total
(1 000
pessoas)
Distribuição percentual, por anos de estudo (%)
Sem instrução
e menos de
1 ano
1 ano
2 anos
3 anos
4 anos
Brasil
 142 999
11,1
2,1
3,3
4,5
10,6

[5]A UNESCO define analfabeto funcional como toda pessoa que sabe escrever seu próprio nome, assim como lê e escreve frases simples, efetua cálculos básicos, porém é incapaz de interpretar o que lê e de usar a leitura e a escrita em atividades cotidianas, impossibilitando seu desenvolvimento pessoal e profissional. Ou seja, o analfabeto funcional não consegue extrair o sentido das palavras, colocar ideias no papel por meio da escrita, nem fazer operações matemáticas mais elaboradas.
No Brasil, o índice de analfabetismo funcional é medido entre as pessoas com mais de 20 anos que não completaram quatro anos de estudo formal. O conceito, porém, varia de acordo com o país . Na Polônia e no Canadá, por exemplo, é considerado analfabeto funcional a pessoa que possui menos de 8 anos de escolaridade.
Escolaridade - 18/24 anos





Analfabeto
114.189

Sabe lêr e escrever
321.354

Fundamental incompleto
5.525.471

Fundamental Completo
990.274

Médio incompleto
9.892.274

Total
16.834.562




Dados: base TSE, dados atuais para 2012

Escolaridade 16/17 anos





Analfabeto
9.583

Lê e escreve
27.694

Fundamental incompleto
825.297

Fudamental Completo
103.885

Total
966.459




Dados: base TSE, dados atuais para 2012



Outra informação relevante pode ser encontrada na base da dos do TSE. Pelo que se constata acima em 16 milhões de jovens de ambos os sexos, entre 18 e 24 anos, 6,9 milhões podem ser considerados como fora dos mercados de trabalho mais competitivos. Dos outros 9,8 milhões é provável que a maior parte não venha a concluir o ensino médio, tendo em vista  os número de atendimento dos programas do EJA. Na faixa de 16/17 anos, mesmo tendo em vista que a inscrição é voluntária os números também não são menos preocupantes. É de se admitir que aos 16 anos o jovem já haja concluído o fundamental, portanto de 966 mil jovens, provavelmente 860 mil irão engrossar a fileira dos empregados de baixa qualificação. Se tivermos em vista que um requisito mínimo para mercados mais competitivos é o médio completo vamos concluir que quase 18 milhões de jovens entre 16 e 24 anos estão fora desse mercado. Este número representa mais de 50% de todos os jovens brasileiros.


Parte IV
A caminho de uma conclusão
Ao longo desses dados duas coisas ficam muito evidentes:
a) o tempo de intervenção em favor do aproveitamento do bônus demográfico está em contagem regressiva e diminui rapidamente a capacidade de intervenção do Estado e da sociedade civil organizada;
b) O sistema educacional claramente não atende às necessidades mínimas de qualificação se tivermos em vista um projeto mais ousado de desenvolvimento. Parte mais que significativa da nossa juventude não terá acesso a esse mercado.
Nos termos de um plano e um programa de ação a conclusão é de que a intervenção não pode demorar e deve ser em profundidade e o foco óbvio está na estrutura e finalidade do sistema educacional brasileiro principalmente no seu ponto mais frágil e de mais difícil controle: o ensino básico e médio nas mãos de municípios e estados.
Em termos mais imediatos o olhar, fora de qualquer dúvida, deve se voltar para o jovem trabalhador e suas necessidades de qualificação para alcançar mercados que remunerem melhor, dando maior qualidade de vida. De qualquer forma deve haver um estudo mais detalhado sobre o mercado informal, o grande empregador dos trabalhadores desqualificados ou de baixa qualificação.

Parte V
Para onde olhar então...
Parece mais evidente que a organização da juventude precisa ser pensada em termos de organizar a imensa massa de jovens trabalhadores desqualificados, pouco qualificados e aqueles que estão no mercado informal, fora da rede de proteção dos sindicatos. É preciso encontrar meios de trazê-los para a rede.
Tradicionalmente o trabalho de juventude tem se dado no movimento estudantil e em suas entidades representativas. Esse trabalho não deve ser abandonado, mas é preciso estabelecer a priorização da atenção ao jovem trabalhador e a sua organização nos sindicatos. A partir desse olhar talvez a formação da rede na web possa ter um outro direcionamento.
De qualquer forma os dados apurados informam que a questão da educação precisa ser enfrentada localmente, nos municípios e não num abstrato plano nacional. A educação não pode ser vista como território exclusivo dos trabalhadores da educação e dos Conselhos de Educação Municipais que são estruturas técnicas não permeadas pela sociedade. A sociedade local precisa poder participar dessas escolhas, hoje restritas ao Estado e seus agentes. A prática histórica nitidamente demonstra que não são suficientes.
Um importante papel para o trabalho de juventude é buscar organizar, em fóruns?, as sociedades locais, nos municípios, para cobrar das prefeituras e governos estaduais melhor qualidade no ensino fundamental e médio, especialmente na formação de Escolas Técnicas Regionais vocacionadas não apenas para as realidades regionais, mais “principalmente” para os projetos de desenvolvimento regional de olho na Economia da Transição.
Outro importante papel para a juventude é a formação de bases municipais para os sindicatos agindo de forma diferente das estruturas de poder dos grupos apenas interessados em usufruir das vantagens do Imposto Sindical e da poderosa rede de relacionamento criada. A participação dos representantes sindicais nos conselhos de gestão do FAT precisa ser revisada na direção de processos de qualificação dos jovens trabalhadores nos municípios. Da mesma forma as Secretarias Municipais de Trabalho precisam passar a ser objeto de interesse de uma Agenda Positiva da juventude local municipal e estadual.
Outro aspecto que precisa ser captado pelo partido é de que nada acontecerá ser não houver uma mínima preocupação de:
a) capacitar nossos jovens. Conhecimento não brota do chão e nem cai no colo de ninguém. Se não capacitarmos adequadamente nossos jovens pouco o nada poderá ser feito, além de criar um exército de cabos eleitorais ou alguns perfis para concorrer as eleições. Não parece que é isso que queiramos, pois isso já fazemos desde de sempre e simplesmente não dá certo;
b) formar uma rede de diálogo. Não essa lista com funções de poder. Nossa juventude precisa poder trocar experiências sobre a atuação concreta nos municípios. As estruturas municipais precisam poder dialogar no nível estadual para coordenação e articulação nas questões mais relevantes.

Parte VI
Para finalizar
A pressão do tempo que passa precisa ser sentida pelo partido e transformada em ações práticas que levem as sociedades locais municipais e estaduais e se envolverem de forma mais aprofundada nas questões do ensino, da qualificação para o trabalho e do mercado de trabalho. A péssima leitura totalmente passiva dos municípios e estados na questão do desenvolvimento precisa ser rompida e substituída por pró-atividade.
Seja como for precisamos ir além do discurso ou não iremos a lugar algum e certamente as mesmas janelas que se abrem irão se fechar.