CONCESSÕES PODEM AUMENTAR O GRAU DE INVESTIMENTO NO PAÍS, DIZ JARDIM

Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) disse, nesta terça-feira, que o leilão de concessão à iniciativa privada dos aeroportos de Cumbica (SP), Viracopos (SP) e Brasília é um passo importante para a melhoria das condições da infraestrutura aeroviária do país.

“O benefício [do processo de concessão] será da sociedade brasileira se o Executivo conseguir sepultar querelas ideológicas e preconceitos que fizeram com que o governo do PT boicotasse o instrumento de PPPs [Parcerias-Público Privadas] e de concessões”, analisou Jardim.

O deputado disse que se o governo tivesse tomado a iniciativa de conceder os aeroportos há cinco anos, o impacto na economia teria sido “muito mais positivo”. “Além de ampliarmos o acesso dos brasileiros ao transporte aéreo, estaríamos melhor preparados e seguros para receber os grandes eventos que estão programados para o país”, afirmou, ao citar a Rio+20 em junho deste ano, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas em 2016.

Para Jardim, a visão de setores que ainda defende o “papel provedor” do Estado, contrária às concessões e as PPPs, é uma “tendência atrasada” e que inibe a ação do governo.  “Quem lucra com a implementação desses mecanismos é a população, com mais oportunidades de trabalho e melhor qualidade dos serviços públicos”, afirmou. 

Reforma do Estado

Arnaldo Jardim ressaltou a necessidade da reforma do Estado e, neste sentido, disse que o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso conseguiu “avançar” ao propor a legislação das PPPs e das concessões, que foram aprovadas pelo Congresso Nacional.

“Até o leilão dos três aeroportos, o governo do PT tratou com descaso as iniciativas no campo das concessões e PPPs, agindo de forma tímida e com menor envergadura em alguns setores, como foi o caso das parcerias na área de rodovias e de transmissão de energia”, disse Jardim.

Ele observou que mesmo diante de um “governo inibido e constrangido” com a utilização desses dois mecanismos, um conjunto de iniciativas para fazer frente à crise de 2008 foi colocado em prática – ampliação dos investimentos públicos e de desoneração tributária –, mas que não foi suficiente para manter o patamar de investimentos.

“Como há uma nuvem de recursos aqui e no exterior em busca de bons projetos, acredito que a disseminação de concessões e PPPs é o caminho mais correto para ampliarmos o nosso grau de investimento na economia sem abdicar, no entanto, do papel do Estado neste processo como agente regulador”, diz Jardim.

Frente Parlamentar

Como presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, Arnaldo Jardim promoveu seminários (veja os links abaixo), debates e apresentou um conjunto de propostas, na forma de manifesto em defesa de mais investimentos em infraestrutura, para as PPPs e as concessões deslancharem (clique aqui e veja).

Jardim também é autor de Projeto de Lei 2892/11 (clique aqui e veja), proposta que estende às PPPs estaduais e municipais as garantias hoje previstas em lei para as parcerias no âmbito federal. 

JOSÉ SERRA: A ERA DO OPORTUNISMO

As últimas semanas trazem acontecimentos reveladores de um aspecto peculiar da "luta política" no Brasil, como a entendem o PT e o governo que ele lidera. Poderia ser resumido em dois conceitos: o relativismo como ideologia e a tática de recolher dividendos políticos sem se envolver diretamente, tirando, como se diz, a castanha do fogo com a mão do gato.

A moral da fábula do macaco esperto, que, faminto, mandava o bichano recolher as castanhas das brasas esteve visível nos sucessivos movimentos na USP. A chamada extrema esquerda desencadeou ações violentas e o petismo saiu a criticar a "falta de diálogo" e a "falta de democracia" que supostamente estariam na raiz dos distúrbios.

De olho no voto moderado, o PT não quer para si os ônus do radicalismo ultraminoritário, mas pretende sempre recolher os bônus de se apresentar como a solução ideal para evitar essa modalidade de movimento político. Como se, em algum lugar do mundo ou momento da História, o extremismo, de direita ou de esquerda, tivesse sido contido apenas com diálogo e negociação. É um discurso conveniente, pois se apresenta como alternativa "racional" de poder. Uma vez lá, os tais movimentos serão cooptados na base da fisiologia e, se necessário, da repressão. Os críticos exigirão "coerência" e o partido fará ouvidos moucos.

Mas a vida é mais complicada do que esses esquemas espertos. À medida que vai acumulando força, o PT precisa lidar com desafios concretos e, aí, surge a utilidade do relativismo. Querem um exemplo? Quando um governante adversário cuida de garantir o cumprimento da lei e manter a ordem pública, o aparato de comunicação sustentado com verbas públicas sai a campo para denunciá-lo, atacá-lo, desgastá-lo a qualquer custo. Quando, porém, esse governante é do PT ou aliado próximo, a posição se inverte.

Se o adversário cumpre a lei, é acusado de "criminalizar os movimentos sociais"; quando um deles cumpre a mesma lei, então são eles a criminalizar. Assim, os PMs em greve na Bahia governada pelo PT são chamados de "bandidos". Cadê o exercício do entendimento, a tolerância? Em São Paulo, em 2008, o PT ajudou na organização de uma marcha de policiais civis grevistas rumo ao Palácio dos Bandeirantes - marcha que, felizmente, não atingiu os objetivos sangrentos almejados.

Em Estados governados pelo petismo e aliados, são rotineiras as reintegrações de posse, mas quando precisam ser feitas em São Paulo, por exemplo, a mando da Justiça e sempre sob sua supervisão, o PT - e eis de novo a história das castanhas - cavalga o extremismo alheio para denunciar inexistentes violações sistemáticas dos direitos humanos. Nunca ofereceu uma possível solução ao problema social específico, mas se apresenta incontinenti quando sente a possibilidade de sangue humano ser vertido e transformado em ativo político.

Vivemos uma era em que o oportunismo político do PT acabou ganhando o status de virtude. Perde-se qualquer referência universal ou moral de certo e errado e essa separação é substituída por outra. Se é o partido que faz, tudo será sempre correto - os fins justificam os meios, seja lá quais forem esses fins. Se é o adversário, tudo estará sempre errado, pois suas intenções sempre seriam viciosas. A política torna-se definitivamente amoral.

É uma lógica que acaba derivando para o cômico em algumas situações. No atual governo, os ministros foram divididos em duas classes. Alguns são blindados, podem dar de ombros quando são alvo de acusações; outros são lançados ao mar sem muita cerimônia. Quando é do PT, especialmente se for do grupo próximo, a proteção é altíssima. Mas se tiver a sorte menor de ser apenas um "aliado" - conceito que embute a possibilidade de se tornar futuramente um adversário -, logo aparecem os vazamentos dando conta de que "o Palácio" mandou o infeliz se explicar no Congresso, a senha para informar aos leões que há carne fresca na arena.

Essa amoralidade essencial se estende às políticas públicas. Em 2007, quando governador de São Paulo, aflito com o congestionamento aeroportuário, propus ao presidente Lula e sua equipe a concessão à iniciativa privada de Viracopos, cujo potencial de expansão é imenso. Nada aconteceu. Na campanha eleitoral de 2010, a proposta de concessões foi satanizada. Pois o novo governo petista a adotou em seguida! Perdemos cinco anos! E a adotou privatizando também o capital estatal: o governo torna-se sócio minoritário (49% das ações) e oferece crédito subsidiado (pelos contribuintes, é lógico) do BNDES. Tudo o que era pra lá de execrado passou a ser "pragmatismo", "privatização de esquerda".

O ridículo comparece também à internet, onde a tropa de choque remunerada, direta ou indiretamente, com dinheiro público e treinada para atacar a reputação alheia desperta ou se recolhe em ordem unida, não conforme o tema, mas segundo os atores. São os indignados profissionais e seletivos. Como aquelas antigas claques de auditório, seguindo disciplinadamente as placas que alternam "aplaudir", "silenciar" e "vaiar".

Vivemos tempos complicados, um tanto obscuros, algo assim como "se Deus está morto, tudo é permitido" - e chamam de "pragmatismo" o oportunismo deslavado. A oposição, a despeito de notáveis destaques individuais, confunde-se no jogo, dado o seu modesto tamanho, mas também porque alguns são sensíveis aos eventuais salamaleques e piscadelas dos donos do poder. Um adesismo travestido de "sabedoria". A política real vai se reduzindo a expedientes necessários à manutenção do poder e à mitigação do apetite dos aliados. A conservação do statu quo supõe uma oposição não mais do que administrativa e burocrática. Parece que a nova clivagem da vida pública é esta: estar ou não na base aliada, de sorte que a política se definiria entre os que são governo e os que um dia serão.

Não sou o único que pensa assim, mas sou um deles: política também se faz com princípios, programa e coerência. E disso não se pode abrir mão, no poder ou fora dele.


Por: José Serra em O Estado de S. Paulo

DEPUTADO FEDERAL PELO PPS - MA, SIMPLÍCIO COBRA VOTAÇÃO DA PEC 300

O deputado federal Simplício Araújo (PPS-MA) disse, nesta quarta-feira, que o Congresso Nacional precisa concluir logo a votação da PEC 300 (Proposta de Emenda à Constituição), que fixa piso salarial para policiais militares e bombeiros nos estados. Ele atribuiu a greve da PM na Bahia à morosidade da Casa em resolver a questão.

Segundo Simplício, a Casa está dando “barrigada” na categoria. Essa manobra pode fazer com que  a paralisação se alastre por todo o país. “Estão empurrando com a barriga essa questão, que é fundamental para a categoria. Agora, a Casa tem de decidir na pressão, agir logo, sob  pena de esse movimento eclodir em todos os estados”, avaliou.

De acordo com o deputado, a situação no seu estado, o Maranhão, por enquanto, está tranquila, depois de enfrentar uma greve de um mês. Mas ele informa que o reajuste concedido pelo governo está longe do ideal.  “O piso continua defasado. Os policiais estão insatisfeitos”, alertou.

O primeiro turno da PEC 300 foi aprovado no ano passado, com as galerias tomadas por policiais de todo o país. A promessa era concluir a votação da proposta, assim que ficasse acordado com o governo a criação de um fundo específico para bancar o piso salarial da categoria, o que não foi feito até hoje.

Mais Agruras

Segundo Simplício Araújo, o risco de haver uma greve geral de PMs e bombeiros em todo o país não pode ser surpresa para as autoridades. Ele lembrou que o Brasil vive um ano atípico, com a realização das eleições municipais, em que o Congresso Nacional praticamente paralisa suas atividades. “Por isso defendo que temos que liquidar logo esse assunto, sob  pena de os brasileiros terem de passar por mais agruras”, finalizou o parlamentar.

Por: Nadja Rocha

Em: Portal Nacional PPS - www.pps.org.br

PPS LANÇA PROJETO BELÉM SUSTENTÁVEL

O PPS do Pará lançou na última segunda-feira (06) o projeto "Belém Sustentável". Com a participação de Soninha Francine (pré-candidata à prefeitura de São Paulo) e Arnaldo Jordy (pré-candidato a prefeito da capital paraense), o movimento conta com o apoio de outros partidos políticos e ONGs ambientalistas. O objetivo é fazer com que as candidaturas tenham o desenvolvimento sustentável como base para suas plataformas de governo nas eleições municipais deste ano.

Em Belém, o projeto foi lançado no auditório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que esteve lotado durante a cerimônia.

“Não adianta discutir a sucessão de Belém só pela representação política, o importante é saber que cada candidato aqui se comprometerá em seguir os indicadores de sustentabilidade do projeto; por isso esses partidos estão saindo na frente.”, justificou Arnaldo Jordy.

O representante da organização não-governamental Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Beto Veríssimo, disse que o projeto “Belém Sustentável” é uma referência de controle para a sustentabilidade urbana.

Uma simples história contada jornalista Soninha Francine, pré-candidata do PPS à prefeitura de São Paulo, exemplifica como a noção de sustentabilidade faz inter-relação com o cotidiano das políticas urbanas:

“Se um novo edifício de luxo é construído numa avenida importante da capital, isso demandará espaço para estacionamentos, haverá mais carros circulando na cidade, consequentemente menos mobilidade e mais tráfego, logo a redução do PIB local em função do tempo perdido no trânsito, além da marginalização para a periferia dos antigos moradores da área”.

Nesse sentido, o movimento lançado em Belém vem refletir junto com a sociedade sobre as futuras projeções de políticas públicas sustentáveis para a cidade

Ainda durante o evento, muitas pessoas se manifestaram preocupadas com a ausência de ações na área de saneamento, tratamento de água e o uso do solo na capital, inclusive com menções ao plano diretor de Belém, que não está sendo cumprido pela atual gestão. Por fim, os representantes dos partidos políticos e ONGs presentes assinaram um protocolo de compromisso com as diretrizes do programa.

Por: Portal Nacional PPS - www.pps.org.br

FUNDAÇÃO KONRAD ADENAUER ABRE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃOD E BOLSISTAS 2012

SELEÇÃO DE BOLSISTAS 2012

Bolsas para estudos de pós-graduação na Alemanha

Estão abertas as inscrições para nova seleção de bolsistas no Brasil (bolsas para o ano 2013). Os interessados devem ler o documento contendo as diretrizes para concorrências no exterior, preparar a documentação e enviá-la juntamente com o formulário de aplicação até o dia 11 de março de 2012. Favor acessar os documentos através do nosso website em <www.kas.de/brasil>.

A Fundação Konrad Adenauer oferece bolsas para estudos de pós-graduação na Alemanha como incentivo a jovens talentos estrangeiros e objetivando contribuir para a formação de uma nova e competente geração científica. O programa destina-se a estudantes brasileiros de todas as áreas acadêmicas contempladas no sistema universitário alemão (exceto Música e Artes, Medicina, Odontologia e Veterinária).

PREMISSAS
Rendimento acima da média nos estudos de níveis médio e superior
Aptidão pessoal, e engajamento político e social
Idade máxima de 30 anos no ato da inscrição
Conhecimentos da língua alemã suficientes para a apresentação do certificado “Zertifikat Deutsch” do Instituto Goethe no momento da partida para a Alemanha
Disposição para regressar ao país de origem e assumir responsabilidades perante o Estado e a sociedade

BENEFÍCIOS
Bolsa mensal variável de acordo com o grau de qualificação do estudante
Duração mínima de um ano, renovável de acordo com o rendimento acadêmico do estudante
Passagem aérea de ida e volta
Seguro de saúde
Auxílio para compra de livros
Curso intensivo de alemão no Instituto Goethe como preparação para o exame de proficiência (para casos específicos)

Informações e inscrições:

E-mail: adenauer-brasil@kas.de

http://www.kas.de/brasil

www.kas.de