PROJETO DO PPS QUER BANIR BOMBAS CLUSTER DO TERRITÓRIO NACIONAL

O PPS quer banir de todo o território nacional as bombas cluster, armamento de guerra produzido no país e utilizado pelas Forças Armadas que tem vitimado milhares de civis nas últimas décadas em confrontos espalhados pelo mundo inteiro.

Para isso, o líder do partido, deputado federal Rubens Bueno (PR), acaba de apresentar na Câmara um projeto de lei (PL 3228/2012) que proíbe a produção, importação, exportação, utilização, armazenamento e comercialização das bombas em todo o território nacional. 

Na última terça-feira (14/02), durante a votação da MP 544, a Câmara, apesar dos apelos do PPS, aprovou incentivo tributário para a fabricação desse tipo de arma. O partido chegou a apresentar um destaque, rejeitado pelo plenário, para excluir o artefato dos incentivos previstos no Regime Tributário Especial para a Indústria de Defesa Nacional (Retid). 

Para Bueno, não há justificada para o Brasil continuar produzindo, utilizando e exportando o material bélico. “Esse tipo de armamento atinge indiscriminadamente alvos militares e civis, de modo totalmente desumano e cruel. Por esse motivo, o Tratado de Oslo visa proibir a produção, estocagem, venda e uso das bombas cluster. No entanto, infelizmente o Brasil ainda está entre os países que se negam a assinar esse importante instrumento de proscrição de um armamento contrário a qualquer noção básica de direitos humanos e de guerra que um país civilizado e pacifista como o nosso deveria obedecer. Nosso país insiste em produzir, armazenar e exportar esse tipo de armamento, ação absolutamente contrária à sua tradicional posição de defesa dos direitos humanos”, argumenta o líder do PPS, lembrando que o tema já chegou a ser discutido no parlamento brasileiro por iniciativa dos ex-deputados Fernando Gabeira (PV-RJ) e Raul Jungmann (PPS-PE). Gabeira, inclusive, apresentou projeto para banir as bombas, mas a proposta acabou sendo arquivada.. 

Rubens Bueno lembra ainda que o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), junto a outras entidades, vem reiterando o pedido para que todos os países participem das ações com vistas ao banimento das bombas cluster. “É lamentável que esse tipo de artefato continue a ser produzido e comercializado no Brasil, ao arrepio de sua vocação pacifista, sedimentada e respeitada em todo o mundo. O parlamento brasileiro não pode se omitir de sua tarefa de contribuir para o engrandecimento dos direitos humanos, sob todos os seus aspectos e sem limitações de argumentos de ordem estratégica ou financeira”, defende o líder do PPS.

O parlamentar ressalta também que mesmo o eventual desenvolvimento de nova tecnologia na área das bombas cluster não eliminará satisfatoriamente os efeitos perversos desse equipamento militar. “O Brasil tem o dever de liderar no hemisfério ocidental o movimento pela proscrição das bombas cluster, pois direitos humanos e defesa nacional não são, em definitivo, conceitos excludentes”, destaca Bueno.

Mortes pelo mundo

Também conhecida como “bomba-cacho”, as munições cluster são disparadas por terra ou ar e muitas delas não detonam após o impacto no solo, se transformando em minas terrestres. De acordo com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), as bombas já minaram o solo de 20 países. 

No conflito de Kosovo, que durou apenas 11 semanas, estima-se que entre 230 mil a 290 mil submunições das bombas cluster tenham sido lançadas, e que aproximadamente 30 mil continuem no solo sem terem sido detonadas, mesmo depois de terminado o conflito. Segundo dados da organização internacional, foram confirmadas 13.306 mortes e ferimentos causados pelas munições cluster. 

Mais sobre a bomba cluster

A bomba ou munição cluster - também conhecida como bomba-cacho - é um armamento que, disparado por terra ou ar, se abre espalhando dezenas ou até centenas de submunições explosivas sobre áreas extensas. Frequentemente, tais dispositivos são direcionados a alvos difusos: agrupamentos humanos, construções, instalações e veículos.

Irã, Iraque, Coreia do Norte, Paquistão e Brasil estão entre os países que se recusam a assinar o tratado para banir as bombas cluster. Noventa e cinco países já assinaram o Tratado de Oslo, na Noruega, que proíbe a produção, estocagem, venda e o uso dessas bombas. Mas o Brasil, que não sofre um ataque em seu território desde a Guerra do Paraguai, em 1865, preferiu ficar de fora.

As bombas cluster (palavra em inglês que pode ser traduzida por cacho) são uma espécie de caixa cheia de explosivos. Cada bomba contém centenas ou milhares de pequenos explosivos, que têm entre o tamanho de um saco de chá (100 gramas) e uma granada (1 quilo). Ao ser lançada por um avião, a bomba se abre antes de chegar ao solo e os explosivos se espalham por uma área de cerca de 28 mil metros quadrados, equivalente a quatro campos de futebol. A área-alvo é pulverizada, mas raramente todos os explosivos são detonados ao tocar o solo. Em média, 10% falham e passam a funcionar como minas terrestres, capazes de matar e mutilar civis.