terça-feira, 13 de março de 2012

ATENÇÃO: CIRCULAR JPS CC-001/2012


CIRCULAR
JPS BRASIL
CC-001/2012


Coordenadores da JPS,

Consciente de suas responsabilidades históricas, e também de seus compromissos com o combate a todas as formas de corrupção, luta fortemente defendida pelos brasileiros, a Juventude Popular Socialista, deflagrou no ultimo dia 06 de março, na Câmara Federal, estratégia para a  “mobilização nacional contra  A CORRUPÇÃO”

Em reunião com representantes da JPSDB, e do JDEM, ficou-se decidido que as juventudes dos partidos que hoje fazem oposição ao Governo posto atuariam em cooperação na luta contra a corrupção que assola a nossa nação. E o ato inicial da parceria dessas juventudes será a organização de um movimento que deve transcender para outras forças políticas preocupadas com a morosidade e a silenciosa pressão realizada por forças que ainda transitam nas estruturas do Governo Federal, junto aos ministros do STF – Supremo Tribunal Federal, O JULGAMENTO DOS MENSALEIROS. Para tanto, segue abaixo, calendário  de ações a ser observado pelas juventudes para a realização dos manifestos.

Portanto, é necessário que os representantes da JPS em cada estado procure entrar em contato com os membros das demais juventudes, supra citadas, para a realização desse movimento, devendo todos participar ativamente da organização em seus estados para que possamos ter êxito em nosso objetivo maior, que é a promoção de sociedade mais justo, ética e decente para todos os brasileiros.

Ousar Lutar, Ousar Vencer.

Coordenação Nacional JPS
Brasília, 12 de março de 2012.


Manifesto

PELO JULGAMENTO IMEDIATO DOS MENSALEIROS
Fortalecendo as instituições democráticas e a independência constitucional dos Poderes

Os Poderes da República estão corroídos com diversos agentes corruptos, a leniência invade decisões e avança a cada dia junto a aqueles que deveriam zelar por nossa Constituição Federal, o temos de que o atual partido que está há mais de oito anos no poder completará a maioria na mais Alta Corte de Justiça do país torna este ambiente ainda mais grave.

O Governo erra gravemente ao não dotar o Brasil de uma nova postura ética na política, contaminada por práticas fisiológicas e assistencialistas, estas alimentadas a partir do próprio Executivo, despejando nos brasileiros uma avalanche de colaboradores corruptos, grupos criminosos que são responsáveis por programas que envolvem milhões de reais, ou uma velada pressão em busca da absolvição dos quarenta criminosos denunciados pela Procuradoria Geral da República perante o STF.

O País continua atravessando a mais grave crise política da história republicana, nem com a dissimulada imagem da atual presidente da República, que chegou a ser parabenizada pela dita  ‘limpeza ética’ no governo de seu próprio Partido, fizeram com que denúncias trazidas a público e as investigações até agora realizadas pelo Ministério Público, pela Polícia Federal e pela imprensa impedissem a manutenção de feudos corruptos no governo petista. O  pagamento do chamado mensalão a parlamentares e  o uso corriqueiro do caixa 2, uma modalidade espúria de financiamento das campanhas eleitorais, são células cancerígenas  que ainda estão longe de serem extirpadas do Brasil.

Acreditamos que a partir do julgamento do Mensalão, queiram ou não os seus políticos e governantes, a política vai ser passada a limpo, o Supremo Tribunal Federal (STF), ainda integrado por magistrados competentes e com um nome a zelar, não pode mais postergar o julgamento que teve como base na denúncia do procurador-geral da República contra os quadrilheiros do mensalão. Denúncia, aliás, referendada pelo brilhante relatório do ministro Joaquim Barbosa.

Um Governo que tem altos índices de aprovação, mas leniente com casos de corrupção e tolerante com patentes desvios éticos de seus subordinados, é tão perigoso quanto a força bruta de uma tropa de choque. Se os princípios não valem, valerá a vontade do príncipe. É só uma questão de tempo.

Caminhamos para a prescrição de diversos crimes que integram a denuncia, paralelamente a isso, a sociedade vê perplexa que muitos mensaleiros continuam nas esferas de poder, como o caso da  Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara que é a mais importante da Casa, destinada a apreciar a constitucionalidade de todos os projetos que tramitam no Congresso. Mas, por mais paradoxal que seja, foi presidida em 2011 pelo deputado João Paulo Cunha (PT-SP), réu no processo do mensalão. O petista, indiciado no Supremo Tribunal Federal (STF) por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e apropriação indevida de dinheiro ou bens públicos, é acusado de sacar R$ 50 mil do Banco Rural, instituição em que foram realizadas as operações do esquema. Sob suspeição e com julgamento previsto para este ano, João Paulo foi indicado sem nenhum constrangimento pelo PT de São Paulo, mesmo reconhecendo que o escândalo ainda o “atormenta”. Recebeu 54 dos 56 votos.

Os outros cinco mensaleiros eleitos no pleito de outubro integraram comissões importantes da Câmara dos Deputados. Ficaram responsáveis por tratar de questões consideradas chave para o País, como o acordo de Itaipu, o financiamento público de campanhas, o trabalho escravo e o crédito agrícola. Acusado de receber R$ 120 mil da empresa S2 Participações, do publicitário Marcos Valério, o petista José Mentor (PT-SP) fez companhia a João Paulo na CCJ.

O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) também réu no Supremo, está entre os 41 parlamentares escalados para a Comissão Especial da Reforma Política, que cuidará da reformulação do sistema político-eleitoral do País. “Instalaram uma comissão de suma importância para a qual os maiores partidos parecem não ter zelo algum na relação de seus indicados”, criticou Chico Alencar (PSOL-RJ). Outros que conseguiram espaço em importantes fóruns de debate e deliberação do Congresso foram os deputados Sandro Mabel (PR-GO), denunciado no processo do mensalão por tentativa de cooptação de parlamentares, e Josias Gomes (PT-BA), que teria recebido ­R$ 100 mil de Valério. Foram membros titulares da Comissão do Trabalho e Agricultura, respectivamente.

Em termos de documentação processual,  o mensalão petista é o maior da história do STF. São 49 mil páginas divididas em 233 volumes principais e 495 livros de documentos anexos que ocupam quatro estantes no anexo II da sede do STF, em Brasília.

Os documentos deixam clara a convicção do PGR e do ministro do STF de que existiu um esquema destinado a compra de apoio no Congresso, e de que tal esquema foi organizado pelo dito “núcleo central”, supostamente formado por Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.

Surge, então, uma preocupação que deveria ser de cada cidadão brasileiro, de que possa vir a existir algum tipo de pressão externa que induza a Suprema Corte de Justiça do país a julgar o caso sob viés político, (o STF brevemente terá a maioria de seus ministros nomeados pelo atual Governo, que é de continuidade).

Diante desta gravíssima realidade, a JPS conclamará as forças de oposição e demais movimentos democráticos, para esta importante luta!

Calendário de Ações

Dia 12 - Circular interna das juventudes informando a seus militantes e dirigentes as definições; Dia 15 - inicio das articulações estaduais para ato publico em locais estratégicos das capitais do país e cidades com mais de 100 mil eleitores;
Dia 20 – Divulgação  da convocatória do movimento estadual com hora, data e locais;
Dia 31 - Ato simultâneo em todos os estados pressionar o STF pelo julgamento dos 40 mensaleiros.



Juventudes do PPS, PSDB e DEM farão mobilização dia 09 de abril pelo julgamento do mensalão

As juventudes do PPS, PSDB e DEM vão organizar no dia 09 de abril, em Brasília, uma mobilização nacional para pressionar o STF (Supremo Tribunal Federal) a julgar, ainda no primeiro semestre de 2012, o caso do mensalão. Segundo a coordenadora Política da JPS (Juventude Popular Socialista), Raquel Dias, a pressão faz parte da estratégia de combate à corrupção definida pela entidade.

O ato público, em frente ao Supremo, será antecedido de manifestações estaduais em todo o Brasil, marcadas para o dia 31 de março. Os horários e locais dos eventos serão definidos nos próximos dias.

Para Raquel, o julgamento do caso, que se arrasta há sete anos, tem de ser realizado o mais rápido possível pelo STF para que os acusados da quadrilha do mensalão não fiquem impunes. O esquema, montado no primeiro mandato do governo Lula, consistia no desvio de dinheiro público para a compra de apoio de deputados e partidos.

“A demora só aumenta a dúvida sobre uma decisão do Supremo pela condenação dos envolvidos no maior escândalo do governo do PT”, afirma a dirigente da JPS. Ela argumenta que o julgamento do caso pelo STF, como foi a decisão pela validação da Lei da Ficha Limpa, reforça as iniciativas de combate à corrupção no país.

Segundo coordenador de Comunicação da JPS, Tiago Bernardino, juntas, as juventudes dos três partidos de oposição têm condições de aumentar a mobilização pelo julgamento do mensalão. “Queremos somar forças com os partidos de oposição nesta pressão para que o STF decida o caso de uma vez por todas, ainda no primeiro semestre deste ano, para que os acusados não sejam beneficiados com a prescrição de penas”, afirmou.

Entenda o caso

O mensalão foi denunciado pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) em 2005. O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu,  foi apontado como chefe do esquema, que consistia em pagamento de propina para que parlamentares votassem projetos de interesse do governo no Congresso Nacional. Dos 39 réus do caso, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a condenação de 36 em julho do ano passado. Dentre os acusados estão parlamentares, ex-ministros, o publicitário Duda Mendonça e o empresário e publicitário Marcos Valério.