terça-feira, 3 de junho de 2014

#OcupeEstelita


No dia 21 de Maio de 2014, um grupo empresarial denominado “ Consórcio Novo Recife” iniciou ilegalmente a demolição dos Galpões históricos do Cais José Estelita para a  construção de um condomínio habitacional.
Acontece que a construção envolve aspectos sociais e legais que tem sido desrespeitados, dentre as ilegalidades identificadas, constam: A nulidade do leilão, a ausência do estudo de impacto ambiental e estudo de impacto de vizinhança, a  ausência das licenças do DNIT, do IPHAN, ANTT, e até mesmo de audiências públicas com os segmentos sociais envolvidos. Prova das ilegalidades apresentadas, é o fato da obra ter sido embargada pelo IPHAN , e suspensa por ordem da justiça federal.  
Diante da evidente ilegalidade, a sociedade civil organizada e os movimentos sociais do Recife ocuparam a área a fim de impedir a demolição do espaço público, e a Juventude Popular Socialista – JPS/Brasil associa-se à mobilização dos movimentos sociais da Capital Pernambucana, e reafirma seu compromisso com a defesa daquilo que é patrimônio histórico e cultural, parte viva que integra a identidade da sociedade recifense.

Total apoio aos jovens, mulheres, artistas, e movimentos do #OcupeEstelita, a luta pelo respeito à cidade, aos espaços e à cultura,  é deles e de todo o povo brasileiro, Estamos juntos!



terça-feira, 6 de maio de 2014

Juventude Popular Socialista se reune com os pré-candidatos e lança propostas.


Por Douglas Santiago, 5 de maio de 2014

A Juventude Popular Socialista se reuniu no ultimo sábado com os pré-candidatos a Deputado Estadual Junior Nunes e a Governo Hissa Abrahão para discutir e lançar algumas propostas.
Uma das propostas lançadas pela Juventude que será proposta de campanha de Junior Nunes é o Ensino Técnico Profissionalizante para o interior.
“ O Governo do Estado inaugurou escolas de tempo integral em dezenas de municípios, e será uma de minhas bandeiras de campanha que essas escolas capacitem os jovens ao mercado de trabalho local através do ensino profissionalizante, seja agro-técnico ou tecnológico, no mesmo estilo do cefet e fundação Nokia, para que o jovem saia do ensino médio pronto para o mercado de trabalho da sua região.



Meu compromisso é fiscalizar de forma isenta o governo, apoiar os bons projetos e berrar quando prejudicarem a população é cumprir com a minha palavra e sempre decidir primeiro pelos mais pobres e pelos que mais precisam”. finalizou Junior Nunes.
Segundo Manoel Almeida, coordenador nacional da JPS, o Amazonas precisa nivelar o ensino e as oportunidades para os jovens nos seus 62 municípios. Ele acredita que a pré-candidatura de Hissa ao Governo é a única alternativa capaz de mudar a realidade em que se encontra o interior e a periferia da capital. Estavam presentes nesse debate de ideias diversos jovens universitários e lideranças da Juventude do Partido.

Fonte: http://radiocircuitomundial.com/juventude-popular-socialista-se-reune-com-os-pre-candidatos-e-lanca-propostas/

sexta-feira, 25 de abril de 2014

Juventude Antenada - Como participar do concurso!


 A Coordenação de Formação Politica em parceria com a Fundação Astrogildo Pereira lança um desafio Qual será a JPS  do Pais onde a galera vai querer estar mais antenada com o conteúdo do Curso de Formação politica? Para animar essa corrida pelo conhecimento a JPS Brasil lança o concurso - Juventude Antenada. 
Veja como participar: 
Preencha o link da ficha de inscrição e informe se você é da JPS : Se inscreva clicando aqui !
Depois você chama quantos amigos da JPS de seu município ou estado para fazerem o mesmo. 
Pronto agora é do desfrutar do curso que é gratuito.

Quem Ganha: Os premiados serão os cinco primeiros escritos do estado que conseguir inscrever mais jovens, os prêmios variam de agendas, camisetas ate livros. 
                     Também ganha os 05 primeiros inscritos do estado que tiver mais concludentes do curso. 
Não perca essa oportunidade de mostras que a sua galera é ANTENADA, participe! 

*as inscrições vão ate o dia 30 de abril de 2014, o resultado da primeira fase do concurso sai dia 02 de maio
O curso pode ser feito por todos que tiverem interesse no conteudo!
Clique aqui para saber mais informações do Curso de Formação Politica da FAP


quarta-feira, 16 de abril de 2014

Confira aqui o que rolou no Chat 'Vamos ao debate' sobre Educação no Brasil com senador Cristovam Buarque e o deputado Raul Henry

Chat 'Vamos ao Debate' discute a Educação no Brasil com senador Cristovam Buarque e deputado Raul Henry
O papel do governo federal na educação, a formação dos professores, a baixa qualidade do ensino no Brasil. Esses foram alguns dos temas polêmicos discutidos no chat ocorrido na sexta-feira (11), no portal Vamos ao Debate (www.vamosaodebate.org.br), com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), um dos mais atuantes parlamentares brasileiros na questão da educação, e o deputado federal Raul Henry (PMDB-PE), titular e ex-presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal. Acompanhe abaixo a transcrição do bate-papo. A mediação coube ao vereador Raul Jungmann (PPS-PE), Diretor Geral da Fundação Astrojildo Pereira.
Raul Jungmann - Este chat-debate sobre educação é parte do projeto "Vamos ao debate", que, através das redes sociais visa contribuir para uma ampla participação no programa de governo do PSB/Rede/PPS à Presidência da República.
Gabriel - Boa noite a todos. Devemos fazer perguntas ou acompanharemos uma entrevista podendo perguntar?
Raul Henry - Acho que todos podem perguntar. Mas a palavra final é do nosso mediador.
Raul Jungmann - Boa noite a todos e a todas. Iniciando nosso chat-debate eu pergunto ao senador Cristovam e ao dep. Raul Henry o seguinte: quais as três principais medidas que você sugeriria o futuro presidente na área da educação?
Cristovam Buarque - Pessoal, já estou aqui.
Rodrigo - Boa noite Senador, gosto muito de ouvir o senhor propor soluções sobre a educação pública, porém será que um dia poderemos chegar ao ponto em que os gestores públicos utilizarão os serviços públicos?
Raul Jungmann - Olá, senador! Logo acima fiz uma pergunta. Pode respodê-la?
Til - Como é possível um pais como o nosso onde ainda existe um índice absurdo de analfabetismo ter qualquer outra prioridade em seus programas políticos?
Cristovam Buarque - Primeiro, transformar o MEC em ministério da educação de base. Com responsabilidade pela educação de todas as crianças do País. Depois criar a carreira nacional do magistério, para contratar professores com alto salário, dedicação exclusiva, estabilidade confirmada a cada quatro anos por concurso. E a adoção da educação de base nas cidades em que o governo municipal e estadual não tiverem condições. Aos poucos a educação de base passaria a ser responsabilidade da União.
Mauro - A sua pergunta é absolutamente pertinente, Til.
Raul Henry - O principal papel do governo federal é ser formulador e coordenador das políticas educacionais para o país. Se observarmos as experiências internacionais que deram resultados, veremos que há três elementos que estão ausentes no sistema educacional brasileiro: uma base curricular nacional comum, que defina o que os alunos devem aprender e que oriente as outras políticas; aprimorar o recrutamento dos professores, buscando atrair os melhores talentos para a docência; e redirecionar a formação inicial nas faculdades de pedagogia e licenciatura para a realidade da sala de aula. Tudo isso com o financiamento suplementar da União.
Cristovam Buarque – Til, você tem razão. Enquanto houver analfabetismo, sua erradicação deveria ser nossa prioridade. Afinal, o analfabetismo é uma questão de direitos humanos. O adulto analfabeto é torturado constantemente.
Raul Jungmann - Para ambos, a lei de responsabilidade da educação, deve punir políticos que deixarem aos seus sucessores índices educacionais inferiores ao que receberam da gestão anterior?
Cristovam Buarque - Raul Henry, suas afirmações confirmam a necessidade da federalização. Em um país tão desigual, como ter uma base curricular comum deixando a cargo de municípios que não dispõem de recursos? Só a União criando uma carreira nacional e adotando as escolas dos municípios pobres é que poderemos ter curriculum comum, com professores de uma carreira comum, em prédios com qualidade comum e equipamentos comuns.
Raul Henry - Eu acrescentaria que os dois grandes desafios que o Brasil tem, no século XXI, passam, necessariamente, por uma educação pública de qualidade: crescimento econômico sustentável, que depende de capital humano, e redução da desigualdade, que só pode ser desenvolvida estruturalmente com oportunidades educacionais para todos.
Til - Em minha opinião, suprida as necessidades básicas, a educação deveria ocupar o mais algo grau de prioridade nos investimentos e parece pelo que se vê que isso não ocorre infelizmente.
Cristovam Buarque - JRJ, sem dúvida. Precisamos de uma lei de responsabilidade educacional, mas ela só será viável se a escola dispuser de recursos. Hoje, os municípios não têm.
Rodrigo - Caros Srs, vemos diariamente notícias sobre escolas em estado lastimável, falta de transporte escolar para alunos de cidades agrícolas por exemplo, material escolar, uniformes... por que esses temas tão básicos não conseguem ser resolvidos de uma forma rápida, pois grandes medidas demoram demais para surtir efeito e geram mais gastos por parte do governo.
Raul Jungmann - Senador, o sr. concorda com a definição de currículos nacionais obrigatórios para o ensino fundamental?
Raul Henry - Meu caro senador, é um prazer participar desta iniciativa ao seu lado. Concordo plenamente que o Governo Federal tem um papel decisivo no enfrentamento deste desafio. Só ele tem condições de formular um currículo nacional, garantir um padrão básico para todas as escolas do país e financiar a valorização da carreira docente, através de uma remuneração suplementar às carreiras estaduais e municipais.
Cristovam Buarque - Rodrigo, porque não há uma vontade nacional. Somos um povo que por alguma razão em nossa formação, não damos valor aos bens culturais e portanto à educação. |Por isso professor não é prestigiado. Aqui quando queremos criticar uma pessoa, chamamos de filósofo. Segundo, somos um país dividido e cuidamos de atender as demandas dos ricos em todos os campos, inclusive na educação. Se esta vontade chegar, no caminho será a federalização da educação de base.
Cristovam Buarque - RJ, concordo, mas ela só será possível dando condições a cada escola. Isso exige uma responsabilidade nacional pelo problema.
Eleitor - Educação falta dinheiro ou falta vontade?
Gabriel - Então Senador, como fazer para que essa vontade que me parece de todos os que são de bem chegue até os que decidem de fato?
Raul Henry - Sobre a Lei de Responsabilidade Educacional, da qual sou relator na Câmara, devo esclarecer que antes de cobrar os resultados, nós estabelecemos o dever da União de financiar, em caráter complementar, o padrão básico das escolas, que já é mencionado na Constituição e na LDB.
Raul Jungmann - Desde o retorno das eleições diretas para presidente, diversas coalizões políticas assumiram a presidência da República, sem que o déficit histórico da educação fosse resgatado, em que pese os avanços. Existe ou não uma coalizão possível e disponível, hoje, para dar sustentação a um salto de qualidade na área educacional?
Rodrigo - Obrigado Senador. Espero que o Sr. e o Deputado Raul Henry façam parte dessa vontade pois precisamos demais dela!
Cristovam Buarque - Pessoal, nosso chat coincidiu com uma reunião do PDT em que vamos definir nossa postura na eleição no Distrito Federal. Começou às sete horas e tenho de voltar para ela. Estou pronto para continuar em outro momento. Gostaria que dessem uma olhada no linkhttp://bit.ly/15fV77p
Raul Henry - Gabriel, infelizmente educação não dá voto nem tira voto no Brasil. A prova disso foi a votação do senador Cristovam Buarque na eleição presidencial. Se o povo brasileiro compreendesse a importância da educação, hoje ele seria o presidente do Brasil. Pesquisa do MEC mostra que os pais dos alunos da escola pública dão nota 8,5 a essas escolas. Não sabem que seus filhos estão saindo de lá analfabetos funcionais.
Raul Jungmann - Obrigado, senador. Boa reunião e até breve. Continuamos com o Raul Henry nosso debate sobre educação.
Raul Henry - Até breve, senador! Vamos de Regolfe para o Senado?
Til - Todas as pessoas, são mestres em resolver os problemas, que os políticos não sabem resolver, no meu caso seria estabelecer uma única meta em cada área e da educação passar toda a gestão para atingir a meta. Na área da educação eu estabeleceria a erradicação do analfabetismo. Isso não seria possível?
Gabriel - Obrigado deputado. Concordo com o Sr.
Raul Henry - O analfabetismo está muito concentrado nas camadas mais idosas da população. Na minha opinião, o maior problema do Brasil hoje é a qualidade da escola pública, que resulta em um percentual de 75% dos brasileiros serem analfabetos funcionais, ou seja, leem uma notícia de jornal, mas não sabem interpretá-la.
Martha - É verdade, deputado, os alunos continuam passando de ano sem estarem prontos.
Fernando - Deputado, concordo quando afirma que educação não traz votos mas temos de insistir. Sei que todos os níveis são importantes, mas neste momento qual o mais importante, a educação básica, a técnica ou a superior? Por que?
Raul Jungmann - Raul, você fala que os nossos cursos de pedagogia são teóricos e ideológicos e que não ensinam a ensinar. Além disso, que há uma resistência corporativa, dos sindicatos, às mudanças. Poderia falar mais sobre isso?
Raul Henry - Eleitor, hoje, falta dinheiro e falta vontade. O financiamento por aluno da educação básica no Brasil é um terço da OCDE. Ficamos em torno de 2,7 mil dólares e eles em torno de 8 mil dólares por aluno/ano. Mas falta também gestão e, sobretudo, a vontade de estabelecer a educação como prioridade.
Raul Henry - Fernando, acho que a prioridade no Brasil deve ser a educação básica. Sem ela, é impossível ter alunos qualificados para bons cursos técnicos e para a universidade.
Raul Henry - Jungmann, sua questão é totalmente pertinente. Mas é possível enfrentá-la. Tenho duas sugestões: a primeira é que a prova do Enade seja voltada para questões práticas da sala de aula. É o Enade quem avalia as faculdades. A segunda é uma prova nacional padrão para todos os concursos de professores. Estados e municípios que não a adotarem ficam excluídos de repasses voluntários. Esse corporativismo só pode ser rompido, com medidas fortes.
Raul Jungmann - Daqui a pouco estaremos encerrando nosso 1o chat-debate, pessoal!
Raul Henry - Boa noite a todos e parabéns ao PPS pela iniciativa!
Raul Jungmann - Obrigado a você, Raul, e a todos os demais que participaram desse nosso chat-debate sobre educação.

quarta-feira, 9 de abril de 2014

'O QUE EU PENSO SOBRE OS LADRÕES AMARRADOS NO POSTE E SEUS DERIVADOS".


No último mês, acompanhamos vários casos de pessoas sendo amarradas apostes em vários lugares do país - Rio de Janeiro, Santa Catarina,Mato Grosso do Sul, Paraná e agora, mais recentemente, em Goiânia.Além disso, a nova onda da execução na rua, como forma de punição,também tem se disseminado Brasil afora.Não vou discorrer aqui sobre o mérito de serem ladrões ou não, ou,ainda mais, das deficiências do poder público; isso é assunto para umoutro texto.O real problema que estamos enfrentando é a sociedade. A populaçãoquer combater a impunidade gerando ainda mais impunidade e injustiça.Tortura, humilhação, cárcere privado, lesão corporal e até mesmohomicídio não são as ferramentas adequadas. Até porque a autotutela("fazer justiça com as próprias mãos"), salvo as poucas exceçõesprevistas em lei, é crime. Quem faz a coisa certa do jeito errado faza coisa errada.Que moral esse tipo de "cidadão" tem para criticar os mensaleiros, ospoliciais corruptos, os juízes "lalaus" e até mesmo esses ladrões degalinha? Qual o fundamento pra esse tipo de ação?E ainda há quem aplauda os comentários da jornalista Rachel Sheherazade sobre o assunto. Sabedora que é, visto que além dejornalista é também servidora do Tribunal de Justiça da Paraíba,cometeu clara incitação à violência e discurso de ódio dizendo, dentreoutras coisas, que "a atitude dos vingadores é até compreensível".Ora, faça-me o favor!!Desconte nas urnas, cobre leis mais rígidas do Legislador, cobre maisinvestimentos por parte do Executivo, cobre a aplicação da lei noJudiciário, mas não se ache no direito de fazer (in)justiça com aspróprias mãos! Ser justiceiro é roteiro pra filme de Hollywood, maisnada!Concedemos ao Estado o direito de tutelar e proteger nossos interesses(teoria do Contrato Social de Hobbes). Deixe que o Estado puna.E se você discorda, não merece viver em sociedade. Vá morar na selva.
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo olugar." - Martin Luther King

Rafael Brasil, acadêmico de Direito pela PUC-GOFacebook: https://www.facebook.com/rafaelbrasill"



quinta-feira, 3 de abril de 2014

Carteira de estudante: Fórum de entidades apoia ação do PPS contra monopólio

Por: Valéria de Oliveira 
O presidente do Fórum das Entidades Estudantis Contra o Monopólio da UNE (União Nacional dos Estudantes) e da Ubes (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), Wellington de Caster Machado, enviou carta ao presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), agradecendo a iniciativa do partido de propor Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a obrigatoriedade de filiação das entidades estudantis estaduais e municipais às representações nacionais, que são controladas pelo PCdoB, para terem direito a emiitir carteiras de estudante.

Wellington de Caster Machado enviou uma lista das entidades que formam o fórum (18 ao todo, distribuídas em vários estados do país) e parabenizou Freire “por atender o pedido de milhares de estudantes” ao impetrar a ação. Machado salientou ainda que o fórum pôde contar com o “precioso” apoio do parlamentar que “como exímio legislador que é e interessado na causa” ajudou jovens de todo o país.

A Adin do PPS questiona o pré-requisito da filiação à UNE, UBES e ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos) como condição para as entidades estudantis estaduais e municipais terem direito de emitir carteiras de estudantes, conforme estabelece e lei da meia-entrada. O partido argumenta que a imposição fere o princípio da livre associação, garantido pela Constituição Federal.

De acordo com essa norma constitucional, ninguém pode ser impedido de se associar nem obrigado a manter-se associado. O direito deve ser exercido livremente, afirma o PPS na Adin. A ação está sob a relatoria do ministro Dias Toffoli.

terça-feira, 1 de abril de 2014

CONJUVE - Conselho Nacional de Juventude



Descrição:
O Conselho Nacional de Juventude foi criado em 2005 pela Lei 11.129, que também instituiu a Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). O Conselho tem, entre suas atribuições, a de formular e propor diretrizes voltadas para as políticas públicas de juventude, desenvolver  estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens e promover o intercâmbio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais.
O Conjuve é composto por 1/3 de representantes do poder público e 2/3 da sociedade civil, contando, ao todo, com 60 membros, sendo 20 do governo federal e 40 da sociedade civil. A representação do poder público contempla, além da Secretaria Nacional de Juventude, todos os Ministérios que possuem programas voltados para os jovens; a Frente Parlamentar de Políticas para a Juventude da Câmara dos Deputados; o Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Juventude; além das associações de prefeitos. Essa composição foi estruturada para que as ações sejam articuladas em todas as esferas governamentais (federal, estadual e municipal), o que contribuirá para que a política juvenil se transforme, de fato, no Brasil, em uma política de Estado.
Crie seu perfil no Participatório e participe desta comunidade!
Já a parcela da sociedade civil, que é maioria no Conjuve, reflete a diversidade dos atores sociais que contribuem para o enriquecimento desse diálogo. O Conselho conta com representantes dos movimentos juvenis, organizações não governamentais, especialistas e personalidades com reconhecimento público pelo trabalho que executam nessa área. Os integrantes do Conselho vão desde membros do movimento estudantil à rede de jovens ambientalistas; de jovens trabalhadores rurais e urbanos a negros, indígenas e quilombolas; de jovens mulheres a jovens empreendedores; de representantes do hip hop a integrantes de organizações religiosas, entre outros.
Os membros do Conselho são escolhidos para mandato de dois anos, mediante eleição direta, e os cargos de presidente e vice-presidente são alternados, a cada ano, entre governo e sociedade civil.

Fonte:  http://participatorio.juventude.gov.br/groups/profile/29133/conjuve-conselho-nacional-de-juventude

quinta-feira, 27 de março de 2014

PPS Diz Não ao Marco Civil da Internet





Agora pela manhã, li em Plenário Nota em que esclareço por que o PPS foi o único partido a orientar sua bancada a votar contra o Marco Civil da Internet

Assista aos Videos:
PPS explica porque disse não ao Marco Civil da Internet.

PPS Vota Nâo ao MCI

Esclarecendo o MCI - Marco Civil da Internet - Segundo Gravataí Merengue.

Marco Civil: se você está comemorando, é porque não leu o texto aprovado

Publicado em março 27th, 2014
Escrito por: Gravatai Merengue

Texto a quatro mãos, com o amigo Penso Estranho.
marco civil Marco Civil: se você está comemorando, é porque não leu o texto aprovado
claro que todos eles querem sua liberdade, quem duvidaria disso?
Houve uma mobilização tremenda na web acerca do Marco Civil, verdadeira comoção internética para que todos apoiassem a aprovação do texto. Os partidos, de forma unânime, foram nessa onda. Ser contra esse texto – foi o que pareceu claro – seria como ser contra o país.
Bobagem. E vocês descobrirão a enrascada em que nos metemos. O lado ruim é ter de falar disso apenas DEPOIS do texto aprovado pela Câmara, mas a parte boa é que ainda passará pelo Senado. É preciso, desse modo, fazer pressão para que os senadores não entrem na conversa-mole.
Ou então, já que TODOS os partidos aprovaram, talvez para eles o Marco Civil seja um ótimo negócio. Ninguém estranhou que militância e parlamentares tivessem a mesma posição diante de um tema notadamente polêmico?
Mas vamos lá. E comecemos pela tão alardeada e comemorada “neutralidade da rede”, prevista no artigo nono e parágrafos:
Art. 9º O responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação.
§ 1º A discriminação ou degradação do tráfego será regulamentada nos termos das atribuições privativas do Presidente da República previstas no inciso IV do art. 84 da Constituição Federal, para a fiel execução desta Lei, ouvidos o Comitê Gestor da Internet e a Agência Nacional de Telecomunicações, e somente poderá decorrer de:
I – requisitos técnicos indispensáveis à prestação adequada dos serviços e aplicações; e
II – priorização a serviços de emergência.
§ 2º Na hipótese de discriminação ou degradação do tráfego prevista no § 1º, o responsável mencionado no caput deve:
I – abster-se de causar dano aos usuários, na forma do art. 927 do Código Civil
II – agir com proporcionalidade, transparência e isonomia;
III – informar previamente de modo transparente, claro e suficientemente descritivo aos seus usuários sobre as práticas de gerenciamento e mitigação de tráfego adotadas, inclusive as relacionadas à segurança da rede; e
IV– oferecer serviços em condições comerciais não discriminatórias e abster-se de praticar condutas anticoncorrenciais.
§ 3º Na provisão de conexão à Internet, onerosa ou gratuita, bem como na transmissão, comutação ou roteamento, é vedado bloquear, monitorar, filtrar ou analisar o conteúdo dos pacotes de dados, respeitado o disposto neste artigo.(em todas as transcrições do texto aprovado, os grifos são nossos)
Então não vai poder discriminar ou diminuir o tráfego? CLARO QUE VAI! Desde que isso seja avisado e pactuado pelas partes. O que, considerando todo nosso sistema jurídico, é algo não só legítimo como até mesmo óbvio (não seria cabível uma lei PROIBINDO duas partes de realizar um contrato dentro das regras constitucionais de negociação de serviços e preços).
Contratante e contratado, portanto, tem todo o direito de estabelecer as condições de sua relação. É plenamente razoável, especialmente em busca de ajustar preços e condições, que as partes discriminem algumas especificidades do serviço objeto do contrato.
Circulou pela web uma imagem pintando um quadro de terror caso o Marco Civil não fosse aprovado, pois sem ele as operadoras poderiam contratar planos específicos, inclusive indicando sites que teriam velocidades menores ou de acesso mediante pagamento extra (algo que até hoje nunca foi feito). Pois é justamente o texto aprovado pelo Marco Civil que REGULA e PERMITE isso. Sim, as operadoras podem, mediante contrato e seguindo os termos estabelecidos pelo artigo 9º e parágrafos, realizar essa discriminação nos serviços.
Ou a militância é excessivamente burra, ou não leu o texto aprovado ou tem a mais inescapável má-fé. Na prática, não mudou nada, pois o atual Código de Defesa do Consumidor já veda esse tipo de coisa (desde que não haja previsão em contrato).
Quanto ao mais, vale esclarecer: o CGI (Comitê Gestor de Internet) será “ouvido”, ou seja, terá função consultiva e não decisória (o que também é óbvio, mas a militância tenta passar ideias equivocadas acerca disso). Não haverá poder de veto nem nada do tipo. Na prática, trocam documentos de “sugestão” e fim de papo.
E essa consulta será feita quando da regulamentação da lei pela Presidência da República, ocasião em que serão dispostos os termos de PERMISSÃO da discriminação e diminuição da velocidade (ou seja, a não-neutralidade da lei mediante contrato). As operadoras, portanto, incluirão cláusula ou parágrafo explicando como isso se dará e tudo será permitidíssimo.
Também não contaram isso a vocês, né? Pois agora segurem o PACOTAÇO que vem de carona com a “neutralidade”.
As barbaridades já começam no segundo artigo do projeto de lei:
Art. 2º A disciplina do uso da Internet no Brasil tem como fundamento o respeito à liberdade de expressão, bem como:
I – o reconhecimento da escala mundial da rede;
II – os direitos humanos, o desenvolvimento da personalidade e o exercício da cidadania em meios digitais;
III – a pluralidade e a diversidade;
IV – a abertura e a colaboração;
V – a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor; e
VI – a finalidade social da rede.
A tara esquerdista pelos “direitos humanos” (não os reais, aqueles elencados na Declaração Universal da ONU, mas os que embasam a luta ideológica da esquerda e que excluem, entre outras categorias de seres humanos, os reaças, policiais etc.), pelo “exercício da cidadania” e pela “finalidade social” parece coisa inocente, mera perfumaria para agradar os corações mais sensíveis. Ledo engano.
Como não há letra morta na lei, essas expressões são o ponto de partida para movimentos sociais, ONGs defensoras de gêneros, etnias, orientações sexuais e “excluídos” em geral intentarem ações contra provedores, sites, blogs, perfis de redes sociais e qualquer outro gerador de conteúdo que, no entendimento desses grupos, não esteja usando a internet de acordo com tais diretrizes, agora expressas em lei.
A internet, que deveria ser uma ferramenta para o pleno exercício da liberdade de expressão, quando é “aprimorada” pelos progressistas mostra, já no início do seu “marco civil”, suas garras contra o que não seja o pensamento dominante.
Art. 10. A guarda e a disponibilização dos registros de conexão e de acesso a aplicações de Internet de que trata esta Lei, bem como de dados pessoais e do conteúdo de comunicações privadas, devem atender à preservação da intimidade, vida privada, honra e imagem das partes direta ou indiretamente envolvidas.
§ 1º O provedor responsável pela guarda somente será obrigado a disponibilizar os registros mencionados no caput, de forma autônoma ou associados a dados pessoais ou outras informações que possam contribuir para a identificação do usuário ou do terminal, mediante ordem judicial, na forma do disposto na Seção IV deste Capítulo, respeitado o disposto no artigo 7º.
§ 2º O conteúdo das comunicações privadas somente poderá ser disponibilizado mediante ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer, respeitado o disposto nos incisos II e III do art. 7º.
§ 3º O disposto no caput não impede o acesso, pelas autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição, aos dados cadastrais que informem qualificação pessoal, filiação e endereço, na forma da lei.
Quem pode sentir segurança quanto à inviolabilidade de seus dados diante de uma expressão tão genérica quanto “autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição”? Agora, imaginem essa “autoridade administrativa”, que porventura considere seu blog, site, perfil de twitter ou facebook contrário à “finalidade social da rede”.
Esse cara aí, um progressista cheio de boas intenções provavelmente, pode solicitar SEM ORDEM JUDICIAL sua qualificação pessoal, filiação e endereço. Vejam como o Marco Civil avançou… direto na jugular da sua intimidade!
Art. 13. Na provisão de conexão à Internet, cabe ao administrador de sistema autônomo respectivo o dever de manter os registros de conexão, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de um ano, nos termos do regulamento.
§ 1º A responsabilidade pela manutenção dos registros de conexão não poderá ser transferida a terceiros.
§ 2º A autoridade policial ou administrativa ou o Ministério Público poderá requerer cautelarmente que os registros de conexão sejam guardados por prazo superior ao previsto no caput.
§ 3º Na hipótese do § 2º, a autoridade requerente terá o prazo de sessenta dias, contados a partir do requerimento, para ingressar com o pedido de autorização judicial de acesso aos registros previstos no caput.
Não é da conta de ninguém quanto tempo você ficou conectado na internet, que horas você costuma acessar a rede, qual o IP utilizado, etc, etc… certo? Não era. Se antes o armazenamento desses dados dependia de uma autorização expressa e pessoal (aqueles termos e condições de uso que você escolheu não ler para acessar logo o site ou aplicativo), agora você não precisa mais se martirizar pela displicência. O Estado obrigará os provedores de sistemas a armazenar tudo, por um ano.
Com o Marco Civil, você não precisa mais ler e aceitar os termos de condições. O Estado já fez isso por você.
“Ah, mas é só armazenamento, ninguém vai acessar isso como bem entender e, ainda assim, é só por um ano”, dirão os “empreendedores esforçados”, que tanto comemoraram a aprovação do Marco. Seria, não fosse a possibilidade de extensão desse prazo, mediante requisição de “autoridade policial ou administrativa”. Qual autoridade administrativa? Perguntará o incauto. Aquela definida por um decreto ou portaria do executivo, fique tranquilo.
Art 15. O provedor de aplicações de Internet constituído na forma de pessoa jurídica, que exerça essa atividade de forma organizada, profissionalmente e com fins econômicos, deverá manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de seis meses, nos termos do regulamento.
§ 1º Ordem judicial poderá obrigar, por tempo certo, os provedores de aplicações de Internet que não estão sujeitos ao disposto no caput a guardarem registros de acesso a aplicações de Internet, desde que se tratem de registros relativos a fatos específicos em período determinado.
§ 2º A autoridade policial ou administrativa ou o Ministério Público poderão requerer cautelarmente a qualquer provedor de aplicações de Internet que os registros de acesso a aplicações de Internet sejam guardados, inclusive por prazo superior ao previsto no caput, observado o disposto nos §§ 3º e 4º do art. 13.
§ 3º Em qualquer hipótese, a disponibilização ao requerente, dos registros de que trata este artigo, deverá ser precedida de autorização judicial, conforme disposto na Seção IV deste Capítulo.
Os defensores mais extremados do marco civil, aqueles aferrados atavicamente à tutela estatal, ou mesmo aqueles que já vislumbram boas oportunidades (afinal, para dar conta destas novas obrigações e demandas, tanto as empresas quanto o poder público terão que contratar empresas, serviços, consultorias especializadas, adquirir novos equipamentos, enfim, uma rede de interesses e negócios nada neutra), ainda podem ter a cara de pau de dizer: “Ah, mas saber que horas eu acesso a internet ou quanto tempo eu fico conectado não me prejudica em nada”.
Então, o art. 15 veio para intervir e monitorar também o conteúdo de suas navegações, amigo internauta. Agora, todas as empresas provedoras de internet têm não só respaldo legal, mas a OBRIGAÇÃO de armazenar seu histórico de navegação por SEIS MESES. Pode apagar o histórico do seu navegador, abrir janela anônima, queridão, não vai adiantar. Seu provedor de internet não só estará guardando tudo (tudo bem, provavelmente ele já esteja fazendo isso hoje, graças ao “termo e condições de uso” que você não leu mas concordou), como estará amparado em lei para fazer isso.
As “autoridades policiais ou administrativas”, por seu turno, podem pedir a prorrogação desse prazo de armazenamento por mais tempo, caso você não esteja usando a internet para respeitar os direitos humanos ou desenvolver sua personalidade. Tudo feito com muita neutralidade…
Enfim
A essa altura, muitos de vocês não devem estar nada felizes com o texto aprovado. Na verdade, quase ninguém está. Vocês foram enganados e todos nós, gostando ou não do novo “Marco”, poderemos estar sob a tutela dessa péssima lei – caso seja aprovada pelo Senado.
Os felizes, raros, são aqueles que terão um novo mercado profissional com as obrigações geradas. Deixa eu adivinhar… Foram justamente eles que disseram ser essa uma boa lei, né? Dava para imaginar.
Para esses, o Marco Civil reservou um filé: recursos públicos. Vejam o que a Lei prevê como “Atuação do Poder Público
Art. 22. As iniciativas públicas de fomento à cultura digital e de promoção da Internet como ferramenta social devem:
I – promover a inclusão digital;
II – buscar reduzir as desigualdades, sobretudo entre as diferentes regiões do País, no acesso às tecnologias da informação e comunicação e no seu uso; e
III – fomentar a produção e circulação de conteúdo nacional.
Art. 23. O Estado deve, periodicamente, formular e fomentar estudos, bem como fixar metas, estratégias, planos e cronogramas referentes ao uso e desenvolvimento da Internet no País.
Sabem o que significa “promover a inclusão digital”? Num país com as ideias no lugar seria fomentar a concorrência para diminuir preços e melhorar qualidade de serviços, viabilizar infraestrutura de transmissão de dados, dar segurança jurídica para investimentos de longo prazo.
No Brasil, a expressão significa: grupos de estudos, seminários, debates, simpósios, cartilhas, capacitações, tudo devidamente custeado com dinheiro público para ensinar o “cidadão” a ser “digitalmente incluído” (sempre respeitando os direitos humanos e desenvolvendo sua personalidade, não podemos esquecer).
Esses dois artigos são sob medida para financiar mais um braço de doutrinação cultural, com o nome fantasia de “promoção da cidadania”.
Enfim, LEIA o projeto de lei aprovado pela Câmara, tire suas próprias conclusões, não caia na conversa dessa militância que se diz em favor de “direitos”, especialmente quando TODOS os partidos da Câmara concordam com essas “liberdades”.
Lembremos todos de fazer pressão quando o projeto chegar ao Senado. Em caso de dúvidas, peça para o militante que o convenceu a apoiar o Marco Civil que explique os artigos comentados neste post.
E espere sentado.

terça-feira, 25 de março de 2014

Lutar nunca sai de moda! PCB/PPS 92 anos


O PCB/PPS completa, neste 25 de março, 92 anos de existência dedicados, principalmente, à causa da luta dos trabalhadores e àconquista e ao aperfeiçoamento da democracia no país. A legenda, que passou a se chamar Partido Popular Socialista em 1992, emitiu nota para comemorar o aniversário.

O texto, assinado pelo presidente nacional, deputado federal Roberto Freire (SP), reafirma o compromisso do PPS “com a democracia como valor universal e o caminho para enfrenarmos os enormes desafios que a sociedade do conhecimento impõe”.

luta com a cidadania por uma sociedade mais justa e mais fraterna, diz a nota, também é prioridade do PPS, que defende reformas permanentes nas esferas da economia e do Estado.

Leia, abaixo, a íntegra da nota.

Nota comemorativa dos 92 anos do PCB/PPS

Partido Comunista Brasileiro, PCB, que neste 25 de março completa 92 anos, nasceu sob o influxo da Revolução Russa de 1917, que marcou o fim do século XIX e abriu a possibilidade de uma grande transformação mundial com o advento de uma nova conformação política e de um novo Estado, formado a partir da lógica e dos interesses dos trabalhadores do campo e da cidade.

No Brasil, particularmente, é na década de 20 que o envolvimento daclasse média e do movimento operário, sobretudo, começa a projetar um novo desenho de sociedade para uma República que já nasceu velha, comprometida com as antigas oligarquias que comandavam todo o processo político no país, com seu domínio patrimonialista, sobretudo nas questões referentes ao governo, qualquer que seja seu nível. Assim como estendeu sobre o mundo do trabalho a sombra de mais de 300 anos de escravidão que servira de base à forma de produção dominante do país.

É esse pesado legado de um passado que oprimia a cidadaniabrasileira que, por meio das diversas organizações de trabalhadores, faz surgir o PCB como força política e organizadora deste, que coloca pela primeira vez, no país, a questão do partido como representante de uma classe específica, com sua particular concepção de mundo, de economia e de Estado.

Seis meses depois de seu surgimento tem seu registro cassado, colocando em evidência o caráter autoritário do Estado brasileiro e de suas classes dominantes que não toleravam a organização autônoma dos trabalhadores. Tendo que atuar na clandestinidade, onde passougrande parte de sua história, teve que enfrentar a violência policial e as dificuldades inerentes a ser um partido que preconizava uma nova ordem de coisas, para uma sociedade acossada pela exclusão que lhe impunha nossa peculiar forma de organização social.

E mesmo assim, por cima de todas as dificuldades impostas, com o concurso de milhares de trabalhadores do campo e da cidade, intelectuais, e de segmentos da classe média, o PCB deu uma contribuição valiosíssima à luta pela democratização do país, de uma concepção de desenvolvimento econômico de caráter nacionalista, que teve na industrialização, a chave para superarmos nossa histórica situação colonial e da participação da cidadania na construção de um novo tipo de Estado.

Como ficou evidente, por exemplo, na resposta do PCB ao golpe militar de 64, que ao contrário dos diversos grupos de esquerda que adotaram a luta armada como via privilegiada para combater a ditadura, em seu VI Congresso, realizado em 1967, em condições de rigorosa clandestinidade, o PCB buscou o caminho da organização da sociedade civil e alargamento do processo democrático, via participação nos movimentos sociais e integração ao MDB, o partido de oposição à época, para derrotá-la, estratégia que se revelou correta e vitoriosa.

É esse legado de lutas, comprometido com as causas mais fundas de nosso povo, que o Partido Popular Socialista herdou depois de 1992, quando em seu X Congresso o PCB assume novo nome, nova forma e nova perspectiva, mas sem perder sua história, que se abre para o século XXI mais revigorado na luta pela democracia como o caminho privilegiado de mudanças estruturais da sociedade e do Estado, sem as ilusões (politicas e ideológicas) que o tempo histórico revelou equivocadas.

Ao comemorarmos o nonagésimo segundo ano da fundação do PCB, nós que fazemos o PPS, reafirmamos nosso compromisso com a democracia como valor universal e o caminho para enfrentarmos os enormes desafios que a sociedade do conhecimento impõe. Da mesma forma que reafirmamos nosso compromisso com a luta da cidadania por uma sociedade mais justa e mais fraterna, como resultado de reformas permanentes nas esferas da economia e do Estado. Assim, seremos dignos do legado que recebemos e das lutas que temos que travar!

Brasília, 25 de março de 2014.

Roberto Freire

Presidente nacional”

quinta-feira, 13 de março de 2014

Curso de Formação Politica Gratuito!



Estão abertas as Inscrições para a Terceira Turma do Curso de Capacitação Política Básica:FAP/PPS. O Curso começa em Maio de 2014.

Informações no Link: http://pt.scribd.com/doc/207508680/CURSO-DE-FORMACAO-POLITICA-BASICA-APRESENTACAO-TERCEIRA-TURMA

Inscrição no Link: http://curso-fap.eaduc.com/

quarta-feira, 12 de março de 2014

Serie: Mulher Brasileira !

Brasileira, nordestina, cearense... mulher!


                Meu nome é Maria, Josefina, Francisca, Rita...Acordo todos os dias disposta a construir o futuro do meu país. Mas hoje foi complicado, os hormônios confusos tentaram me derrubar, me deixaram frágil demais, indefesa demais, desesperançosa demais. A modernidade chama isso de TPM, que seja. E quão difícil é sair da cama para enfrentar o mundo quando tudo que eu gostaria era permanecer nela, no conforto e na proteção dessas paredes que me cercam.
            Só que minhas amigas, definitivamente não sou uma MULHER que desiste fácil.  Sou Nordestina arretada e TPM nenhuma vai me tirar à força e disposição de levantar e lutar por aquilo que eu acredito.
            E eu acredito que mereço sim ser remunerada de forma igual a qualquer homem desempenhando as mesmas funções. Não aceito sofrer nenhum tipo de assédio, seja moral ou sexual. CHEGA!!! Não sou objeto sexual para ser explorada pela mídia para promover um país, que de verdade me envergonha quando age assim. Tenho cérebro além de bunda...e por aí vai. Sou da terra que a mulher é guerreira e que lida com o animais e a agricultura para ajudar no sustento do seu lar. Que acorda cedo todos os dias para lutar pelo melhor pra ela e para aqueles que ama. Por que não ser reconhecida como tal?
            Ainda temos muito que lutar pela igualdade de gêneros nesse país machista. Que vende nossa imagem como seres frágeis e fáceis. Perdoe-me se alguma de vocês queridas se conformam com isso. Eu não vou me calar. Jamais me calarei diante dessa situação injusta e ridícula que nos colocam. Nesse lugar eu não ficarei. Eu mereço e serei respeitada como pessoa. 
            Eu opto por ajudar com minhas próprias mãos a mudar o rumo dessa história. Opto por não permitir que essa tal de TPM me derrube e me deixe de cama. Minha força, minha disposição e acima de tudo minha vontade de está em um país, um estado e uma cidade que valorizem e respeitem a mulher que eu sou é maior que tudo isso.
Coragem é o meu sobrenome. Hoje quando acordei pensei em desistir de muitas coisas, a exaustão mental era maior que tudo. Agora, enquanto escrevo esse texto, eu reafirmo que sou a arquiteta do meu futuro, e eu não vou desistir de fazê-lo melhor a cada dia.
       Eu sou à força de uma nação. Sou a fortaleza da minha família. E sou sim a personificação da esperança num amanhã melhor.
              Muito prazer, meu nome é MULHER!

Homenagem ao dia Internacional da Mulher.
Karla Leiticia Ramos - Coord. de Mulheres - PPS Ce