Durante a reunião da JPS com a bancada do PPS na Câmara Federal, e o respectivo líder foi apresentado alguns questionamentos, e também algumas proposições. Um dos questionamentos feitos foi: "
Quanto a
execução do Programa do Primeiro Emprego lançado no Governo Lula. esse Programa
ainda existe? Quantos empregos criaram para a Juventude no começo de carreira?
Quantos recursos foram gastos? Se ainda existe o Programa, como está
funcionando na atual gestão? Quantos Jovens trabalham nas obras do PAC?". E obtivemos a seguinte resposta de Seme Taleb Fares, Chefe de Gabinete da Liderança do Partido Popular Socialista:
"Posição da Liderança: Em 2008, após quatro anos de fracassos na
execução, o governo federal suspendeu o Programa Primeiro Emprego. Esse
programa foi uma das principais promessas da campanha de Lula de 2002 e visava
conceder vantagens para empresas que empregassem jovens entre 16 e 24 anos. De
acordo com o governo, o principal problema de empregabilidade dos jovens não
seria propriamente a adoção de vantagens a empresas, mas sim a falta de
qualificação de grande parte dos jovens brasileiros.
Se o problema maior é qualificação técnica dos jovens, o governo
federal continua omisso. Em 2011, o deputado Rubens Bueno propôs, juntamente
com outro deputado da bancada do PV, discutir na comissão do trabalho na Câmara
dos Deputados os programas de qualificação/requalificação e formação
profissional, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego. Isso porque a
situação desses programas é alarmante. De acordo alguns dados, para cada R$ 100
gastos com o seguro-desemprego, o governo federal utiliza apenas R$ 1 em
programas de qualificação de mão de obra, incluindo jovens e adultos. Nos
Estados Unidos, para cada US$ 100 gastos com os benefícios dos desempregados, o
governo investe US$ 11,12 em qualificação do trabalhador. E pior, se comparados
os anos de 2001 e 2010, houve uma queda com o gasto dos programas de
qualificação de R$ 961 milhões para R$ 227 milhões.
Os números do programa foram tão pífios que, em março de 2004, o
sistema eletrônico de acompanhamento dos gastos federais registrava um único
beneficiário. Vale ressaltar que, quando criado, o programa previa criar até
260 mil vagas em apenas um ano. Durante toda a duração do programa, no entanto,
esse número não ultrapassou os 15 mil. Em termos percentuais, apenas 1,4% do
programa foi executado!
Posteriormente, o programa foi agrupado no Projovem, que engloba ações
mais amplas voltadas aos jovens do País.
Quanto ao número de
jovens que trabalham hoje nas obras do PAC, não encontramos referências a esse
respeito. Dito isso, ao que nos parece, o governo federal vem reservando muito
pouco espaço e prioridade de ação para programas voltados à empregabilidade dos
jovens, seja por meio de uma efetiva reforma no programa primeiro emprego ou na
adoção de outras medidas concretas para o setor."
