IMPORTANTE: NOTA OFICIAL

NOTA OFICIAL

Companheir@os,

Durante todo o dia de ontem estivemos em Brasília reunidos com as forças de juventude que estão puxando o manifesto pelo julgamento dos mensaleiros para definirmos alguns pontos, vou por aqui as definições:

1-     Novas datas

As datas das ações mudaram:

 As etapas estaduais passaram a ter a data de 16.04, devem ser estruturadas de forma que sejam distribuição de panfletos que será gerado pela central da ação e distribuído nos estados.

As organizações estaduais têm ate o dia 09.04 para divulgar horário e local das ações.

As organizações estaduais devem articular mídia local, alem de vídeos das ações para enviar ao centro de divulgação.

Estrutura a ser fornecida: Panfleto para divulgação e mídia central de rede.

A etapa nacional será dia 23.04

As organizações têm ate o dia 14.04 para enviar as listas dos que participaram da viagem (nome, idade e contato E-mail), indicamos como base de articulação dos membros que farão a viagem o condicionamento de que devem participar da etapa estadual, alem do mais para o movimento é importante a adesão de membros da sociedade civil organizada, por tanto os organizadores das etapas estaduais devem procurar membros da sociedade civil (organizações de combate a corrupção, movimentos estudantis, associações de moradores e ETC) expliquem o movimento e forneçam vagas dos ônibus para esses representantes.

Articulação do transporte:

Em conversa com nosso líder Rubens Bueno, acertamos que os ônibus como não dispõem de fundos (pelo acumulo de dividas devido aos seis meses sem FP) o transporte seria uma articulação inicial das juventudes locais com suas bancadas e lideres estaduais, em nos sendo informada a dificuldade a nacional do PPS entrará na articulação direta.

Estrutura a ser fornecida: ônibus, alimentação e estrutura de recepção no local, material de divulgação e de ação.

Fico no aguardo das informações dos companheiros e duvidas que possam ser retiradas a contento.

RAQUEL DIAS

COORDENADORA POLÍTICA JPS BRASIL

raqueldiass@yahoo.com.br

jpsbrasil23@gmail.com

Campanha: Mais mulheres jovens na política já! - Relato: Katlin Calmon (Kakau)

CAMPANHA: MAIS MULHERES JOVENS NA POLITICA JÁ!

Relato da atual Coordenadora Nacional de Mulheres da JPS KATLIN OLIVEIRA CALMON-KAKAU (MATO GROSSO).

Como comecei a minha militância na JPS? Foi justamente no dia 07/09/2007 dia da INDEPENDENCIA DO BRASIL, uma data importante para todos nos Brasileiros onde foi um marco para a historia de nosso país. Através de um amigo de faculdade (Luciano Regis) que na época fazia parte da JPS Estadual de Mato Grosso me convidou para ir a um acampamento politico que seria realizado no Pantanal-MT, ele me disse mais ou menos como seria, me contou que teria militantes de vários Estados do Brasil para discutir politica e eu aceitei logo o convite. Primeiro passamos no diretório do PPS que fica em Cuiabá, onde conheci a galera da JPS daqui (Dérick, Messias, Itamar, Daniel, Ana Paula que é de Rondonópolis, Josi que também é de Rondonópolis, Juliano Nova Xavantina, Amanda de Cáceres) etc. Conheci uma turma grande de militantes e logo fiz amizades que iriam durar por toda minha vida. Chegando a esse acampamento conheci nomes de peso da JPS de outros Estados do Brasil e com isso fui prestando atenção e logo entrei em um grupo de discussão. Quando voltei para casa eu entendi que eu queria seguir em frente e aproveitar essa oportunidade, agarrei com unhas e dentes. Passei a frequentar todas as reuniões que os meninos faziam aqui no meu Estado e desde então fui ampliando meu conhecimento dentro dos movimentos políticos do Estado. Depois fui colhendo os frutos que plantei, hoje sou Coordenadora Nacional de Mulheres da JPS, Coordenara Politica da JPS-MT, Coordenadora Estadual de Mulheres PPS-MT . Chegar até aqui não foi uma tarefa fácil, foi com muita luta, muitos dias dormindo tarde e acordando muito cedo ou vice versa, foram finais de semanas discutindo ações, muitas coisas sacrificadas para chegar onde estou hoje, mas com muita perseverança tive a certeza que podemos ir muito mais longe do que imaginamos e é essa mensagem que eu deixo a todas as mulheres militantes da JPS, a todas as mulheres que desejam militar, a todas as mulheres que tem a coragem de sair do anonimato e vir somar com esse time de guerreiras, para todas as mulheres que desejam entrar para esse time, tenham força de vontade para lutar, nunca abaixem a cabeça para as pessoas que podem querer coloca-las para baixo, não deixem influenciar pelo negativismo, pois ouvimos muito pelos bastidores, que nos mulheres ainda não somos capazes de estar a frente dos movimentos, ouvimos por ai que tudo que fazemos é só alarmes em falso e que não somos capazes, não escutem essas criticas destrutivas, porque pelos nossos caminhos vamos encontrar muitos querendo nos jogar para baixo, mas quando somos fortes e decididas nos somos capazes de ouvir e não absorver. Vamos dar as mãos por um país mais justo, mais humano, onde teremos mais igualdade nas oportunidades, nos mulheres merecemos respeito e espaço, temos que nos unir para mostrar que juntas estaremos cada vez mais fortes! E que venham as batalhas, pois a luta ainda não acabou...

MAIS MULHERES JOVENS NA POLITICA JÁ!

CAMPANHA MAIS MULHERES JOVENS NA POLITICA JÁ!

CAMPANHA MAIS MULHERES JOVENS NA POLITICA JÁ!

A Coordenação Nacional de Mulheres da JPS está lançando a Campanha: MAIS MULHERES JOVENS NA POLITICA JÁ.

O intuito dessa campanha é, mas uma forma de incentivar as mulheres jovens de todos os Estados do Brasil a vir somar na militância com da JPS, mostrando que as mulheres também tem vez e tem voz, podendo compartilhar suas opiniões, debater ideias, apresentar projetos para sociedade, discutir com militantes da JPS de todo Brasil.

É uma forma de resgatarmos mulheres jovens que desejam mostrar seu potencial através das discussões Politicas, para ampliarmos nossas lideranças e revelarmos grandes quadros políticos.

Vamos lá meninas, vamos todas juntas, conte-nos suas historias de como foi para começarem a militar, de como é estar dentro da Juventude Popular Socialista, estamos contando com o apoio de todas as mulheres da JPS de todos os Estados do Brasil, vamos compartilhar experiências e assim seremos uma juventude mais forte.

KATLIN OLIVEIRA CALMON-KAKAU (MATO GROSSO)

COORDENADORA DE MULHERES DA JPS BRASIL

REGULAMENTO DA CAMPANHA MAIS MULHERES JOVENS NA POLITICA JÁ!

COMO VAI FUNCIONAR: Cada Estado terá que escolher uma militante da JPS para dar o relato de sua historia de como entrou na JPS e no final deixar uma mensagem de incentivo para as demais militantes;

Se a militante que fez o relato quiser colocar os nomes das demais militantes jovens de seus Estados fica opcional;

Deve mandar o texto com uma foto para o Coordenador de Comunicação da JPS Brasil, Tiago Bernardino, através dos e-mails: jpsbrasil23@gmail.com ou tiago.bernardino@gmail.com para ele poder colocar no blog da juventude e passar no facebook para todos verem.

A JPS Sergipe reformula-se e apresenta nova coordenação

A véspera do aniversário de Aracaju, dia 16 de março, na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, tomou posse a nova coordenação da JPS Sergipe. Devido ao alcance da idade limite constante no Estatuto da JPS, o companheiro Itamar Santana passou para a Carol Abelha o Cargo de Coodenador Polítio Estadual da JPS de Sergipe.

O evento contou com a presença do Presidente Nacional do PPS, Roberto Freire, do Secretário Geral do PPS, Rubens Bueno, e também, do Deputado Federal e pré-candidato a prefeito de Aracaju Almeida Lima, entre outras lideranças do PPS.

Em seu pronunciamento de abertura, a jovem coordenadora, Carol Abelha, cita que é “uma sergipana arretada” e que não está nem aí se está incomodando a oposição, que está ali para incomodar mesmo. 

“- Eu tenho um fato, aqui em Sergipe nós estamos vivendo em um ‘reino’ em que os nossos gestores atuais  estão se passando como os ‘reis’ e eu quero saber aonde é que nós estamos nesse reino? Eu me fiz essa pergunta e junto com a Juventude, chegamos a conclusão que somos os BOBOS DA CORTE”. Diz Carol Abelha, arrancando aplausos de todos os presentes na ALESE.

A Juventude PPS de Sergipe diz que está mais do que na hora de colocarmos “O NOVO” que tenha uma decência e honestidade para cumprir as suas promessas e dar uma satisfação aos eleitores.

“O Brasil não precisa de uma legião de revolucionários incandescidos, mas de uma juventude consciente de seus deveres e de seu poder”.  Diz Carol Abelha finalizando o seu discurso.

A Juventude do PPS tem vários projetos para beneficiar e defender o direito de todos os jovens, dentre eles, o movimento esportista, liderado por Kitty Lima e Italo Novac, que querem o reconhecimento dos atletas sergipanos. O movimento mulher jovem, estudantil, coloridos e sociais, também estão entre os projetos desses jovens.

Veja o discurso completo da Coordenadora da JPS Sergipe, Carol Abelha aqui:

Resposta da Liderança do PPS na Câmara Federal sobre o Questionamento sobre os Programas do Primeiro Emprego cirados pelos Governos do PT

Durante a reunião da JPS com a bancada do PPS na Câmara Federal, e o respectivo líder foi apresentado alguns questionamentos, e também algumas proposições. Um dos questionamentos feitos foi: " Quanto a execução do Programa do Primeiro Emprego lançado no Governo Lula. esse Programa ainda existe? Quantos empregos criaram para a Juventude no começo de carreira? Quantos recursos foram gastos? Se ainda existe o Programa, como está funcionando na atual gestão? Quantos Jovens trabalham nas obras do PAC?". E obtivemos a seguinte resposta de Seme Taleb Fares, Chefe de Gabinete da Liderança do Partido Popular Socialista:

"Posição da Liderança: Em 2008, após quatro anos de fracassos na execução, o governo federal suspendeu o Programa Primeiro Emprego. Esse programa foi uma das principais promessas da campanha de Lula de 2002 e visava conceder vantagens para empresas que empregassem jovens entre 16 e 24 anos. De acordo com o governo, o principal problema de empregabilidade dos jovens não seria propriamente a adoção de vantagens a empresas, mas sim a falta de qualificação de grande parte dos jovens brasileiros.

Se o problema maior é qualificação técnica dos jovens, o governo federal continua omisso. Em 2011, o deputado Rubens Bueno propôs, juntamente com outro deputado da bancada do PV, discutir na comissão do trabalho na Câmara dos Deputados os programas de qualificação/requalificação e formação profissional, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego. Isso porque a situação desses programas é alarmante. De acordo alguns dados, para cada R$ 100 gastos com o seguro-desemprego, o governo federal utiliza apenas R$ 1 em programas de qualificação de mão de obra, incluindo jovens e adultos. Nos Estados Unidos, para cada US$ 100 gastos com os benefícios dos desempregados, o governo investe US$ 11,12 em qualificação do trabalhador. E pior, se comparados os anos de 2001 e 2010, houve uma queda com o gasto dos programas de qualificação de R$ 961 milhões para R$ 227 milhões.

Os números do programa foram tão pífios que, em março de 2004, o sistema eletrônico de acompanhamento dos gastos federais registrava um único beneficiário. Vale ressaltar que, quando criado, o programa previa criar até 260 mil vagas em apenas um ano. Durante toda a duração do programa, no entanto, esse número não ultrapassou os 15 mil. Em termos percentuais, apenas 1,4% do programa foi executado!

Posteriormente, o programa foi agrupado no Projovem, que engloba ações mais amplas voltadas aos jovens do País.

Quanto ao número de jovens que trabalham hoje nas obras do PAC, não encontramos referências a esse respeito. Dito isso, ao que nos parece, o governo federal vem reservando muito pouco espaço e prioridade de ação para programas voltados à empregabilidade dos jovens, seja por meio de uma efetiva reforma no programa primeiro emprego ou na adoção de outras medidas concretas para o setor."

JPS Belo Horizonte promove seminário sobre o crack

A JPS Belo Horizonte promoverá no dia 14 de abril, as 9 horas da manhã no Câmara Municipal de Belo Horizonte, seminário com a temática: "O mundo contra as drogas, desafios para a juventude". O evento contará com as presenças de Raquel Dias, Coorenadora Política da JPS Brasil e de sociólogos, professores, representantes de entidades de recuperação de dependentes e gestores públicos com atuação na saúde e na cultura. Entre os palestrantes convidados, destaque para a participação do professor Luis Flávio Sarpori, professor e pesquisador da PUC Minas, especialista no tema.

JPS reune-se com Parlamentares do PPS

A JPS reuniu-se com alguns Deputados Federais do PPS e com representantes do Gabinete de Liderança do PPS na Câmara Federal. O intuito da reunião foi apresentar algumas demandas legislativas da JPS junto aos Parlamentares do PPS, e criar um canal de direto de comunicação entre a JPS e o Gabinete de Liderança do PPS.

Entre as propostas apresentadas pela JPS à Bancada do PPS na Câmara Federal estão:  

• Pedido de reformulação do texto da Lei Geral da Copa para que fiquei claor que não haverá possibilidade de monopólio da UNE na confecção das Carteiras de Estudantes para os estudantes terem acesso à meia-entrada nos jogos da copa;
• Acompanhamento do Projeto de Lei do Senado n. 204/2011 que mudará redação da lei de Crimes Hediondos, incluindo a previsão dos delitos de concussão, corrupção, corrupção passiva e corrupção ativa como crimes e hediondos e aumentando a pena prevista para estes delitos;
• O acompanhamento da tramitação e votação do Estatuto da Juventude no Senado;
• Informações sobre a atuação da Bancada do PPS no Plano Nacional de Educação;
• Proposição de criação de programas para regulação e qualificação da entrada de Haitianos no Brasil;
• E, por fim, o pedido de informações sobre a situação dos Programas Governamentais lançados nos últimos governos para geração de novos empregos para jovens. 

ATENÇÃO: CIRCULAR JPS CC-001/2012

CIRCULAR

JPS BRASIL

CC-001/2012

Coordenadores da JPS,

Consciente de suas responsabilidades históricas, e também de seus compromissos com o combate a todas as formas de corrupção, luta fortemente defendida pelos brasileiros, a Juventude Popular Socialista, deflagrou no ultimo dia 06 de março, na Câmara Federal, estratégia para a  “mobilização nacional contra  A CORRUPÇÃO”

Em reunião com representantes da JPSDB, e do JDEM, ficou-se decidido que as juventudes dos partidos que hoje fazem oposição ao Governo posto atuariam em cooperação na luta contra a corrupção que assola a nossa nação. E o ato inicial da parceria dessas juventudes será a organização de um movimento que deve transcender para outras forças políticas preocupadas com a morosidade e a silenciosa pressão realizada por forças que ainda transitam nas estruturas do Governo Federal, junto aos ministros do STF – Supremo Tribunal Federal, O JULGAMENTO DOS MENSALEIROS. Para tanto, segue abaixo, calendário  de ações a ser observado pelas juventudes para a realização dos manifestos.

Portanto, é necessário que os representantes da JPS em cada estado procure entrar em contato com os membros das demais juventudes, supra citadas, para a realização desse movimento, devendo todos participar ativamente da organização em seus estados para que possamos ter êxito em nosso objetivo maior, que é a promoção de sociedade mais justo, ética e decente para todos os brasileiros.

Ousar Lutar, Ousar Vencer.

Coordenação Nacional JPS

Brasília, 12 de março de 2012.

Manifesto

PELO JULGAMENTO IMEDIATO DOS MENSALEIROS

Fortalecendo as instituições democráticas e a independência constitucional dos Poderes

Os Poderes da República estão corroídos com diversos agentes corruptos, a leniência invade decisões e avança a cada dia junto a aqueles que deveriam zelar por nossa Constituição Federal, o temos de que o atual partido que está há mais de oito anos no poder completará a maioria na mais Alta Corte de Justiça do país torna este ambiente ainda mais grave.

O Governo erra gravemente ao não dotar o Brasil de uma nova postura ética na política, contaminada por práticas fisiológicas e assistencialistas, estas alimentadas a partir do próprio Executivo, despejando nos brasileiros uma avalanche de colaboradores corruptos, grupos criminosos que são responsáveis por programas que envolvem milhões de reais, ou uma velada pressão em busca da absolvição dos quarenta criminosos denunciados pela Procuradoria Geral da República perante o STF.

O País continua atravessando a mais grave crise política da história republicana, nem com a dissimulada imagem da atual presidente da República, que chegou a ser parabenizada pela dita  ‘limpeza ética’ no governo de seu próprio Partido, fizeram com que denúncias trazidas a público e as investigações até agora realizadas pelo Ministério Público, pela Polícia Federal e pela imprensa impedissem a manutenção de feudos corruptos no governo petista. O  pagamento do chamado mensalão a parlamentares e  o uso corriqueiro do caixa 2, uma modalidade espúria de financiamento das campanhas eleitorais, são células cancerígenas  que ainda estão longe de serem extirpadas do Brasil.

Acreditamos que a partir do julgamento do Mensalão, queiram ou não os seus políticos e governantes, a política vai ser passada a limpo, o Supremo Tribunal Federal (STF), ainda integrado por magistrados competentes e com um nome a zelar, não pode mais postergar o julgamento que teve como base na denúncia do procurador-geral da República contra os quadrilheiros do mensalão. Denúncia, aliás, referendada pelo brilhante relatório do ministro Joaquim Barbosa.

Um Governo que tem altos índices de aprovação, mas leniente com casos de corrupção e tolerante com patentes desvios éticos de seus subordinados, é tão perigoso quanto a força bruta de uma tropa de choque. Se os princípios não valem, valerá a vontade do príncipe. É só uma questão de tempo.

Caminhamos para a prescrição de diversos crimes que integram a denuncia, paralelamente a isso, a sociedade vê perplexa que muitos mensaleiros continuam nas esferas de poder, como o caso da  Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara que é a mais importante da Casa, destinada a apreciar a constitucionalidade de todos os projetos que tramitam no Congresso. Mas, por mais paradoxal que seja, foi presidida em 2011 pelo deputado João Paulo Cunha (PT-SP), réu no processo do mensalão. O petista, indiciado no Supremo Tribunal Federal (STF) por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e apropriação indevida de dinheiro ou bens públicos, é acusado de sacar R$ 50 mil do Banco Rural, instituição em que foram realizadas as operações do esquema. Sob suspeição e com julgamento previsto para este ano, João Paulo foi indicado sem nenhum constrangimento pelo PT de São Paulo, mesmo reconhecendo que o escândalo ainda o “atormenta”. Recebeu 54 dos 56 votos.

Os outros cinco mensaleiros eleitos no pleito de outubro integraram comissões importantes da Câmara dos Deputados. Ficaram responsáveis por tratar de questões consideradas chave para o País, como o acordo de Itaipu, o financiamento público de campanhas, o trabalho escravo e o crédito agrícola. Acusado de receber R$ 120 mil da empresa S2 Participações, do publicitário Marcos Valério, o petista José Mentor (PT-SP) fez companhia a João Paulo na CCJ.

O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) também réu no Supremo, está entre os 41 parlamentares escalados para a Comissão Especial da Reforma Política, que cuidará da reformulação do sistema político-eleitoral do País. “Instalaram uma comissão de suma importância para a qual os maiores partidos parecem não ter zelo algum na relação de seus indicados”, criticou Chico Alencar (PSOL-RJ). Outros que conseguiram espaço em importantes fóruns de debate e deliberação do Congresso foram os deputados Sandro Mabel (PR-GO), denunciado no processo do mensalão por tentativa de cooptação de parlamentares, e Josias Gomes (PT-BA), que teria recebido ­R$ 100 mil de Valério. Foram membros titulares da Comissão do Trabalho e Agricultura, respectivamente.

Em termos de documentação processual,  o mensalão petista é o maior da história do STF. São 49 mil páginas divididas em 233 volumes principais e 495 livros de documentos anexos que ocupam quatro estantes no anexo II da sede do STF, em Brasília.

Os documentos deixam clara a convicção do PGR e do ministro do STF de que existiu um esquema destinado a compra de apoio no Congresso, e de que tal esquema foi organizado pelo dito “núcleo central”, supostamente formado por Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.

Surge, então, uma preocupação que deveria ser de cada cidadão brasileiro, de que possa vir a existir algum tipo de pressão externa que induza a Suprema Corte de Justiça do país a julgar o caso sob viés político, (o STF brevemente terá a maioria de seus ministros nomeados pelo atual Governo, que é de continuidade).

Diante desta gravíssima realidade, a JPS conclamará as forças de oposição e demais movimentos democráticos, para esta importante luta!

Calendário de Ações

Dia 12 - Circular interna das juventudes informando a seus militantes e dirigentes as definições; Dia 15 - inicio das articulações estaduais para ato publico em locais estratégicos das capitais do país e cidades com mais de 100 mil eleitores;

Dia 20 – Divulgação  da convocatória do movimento estadual com hora, data e locais;

Dia 31 - Ato simultâneo em todos os estados pressionar o STF pelo julgamento dos 40 mensaleiros.

Juventudes do PPS, PSDB e DEM farão mobilização dia 09 de abril pelo julgamento do mensalão

As juventudes do PPS, PSDB e DEM vão organizar no dia 09 de abril, em Brasília, uma mobilização nacional para pressionar o STF (Supremo Tribunal Federal) a julgar, ainda no primeiro semestre de 2012, o caso do mensalão. Segundo a coordenadora Política da JPS (Juventude Popular Socialista), Raquel Dias, a pressão faz parte da estratégia de combate à corrupção definida pela entidade.

O ato público, em frente ao Supremo, será antecedido de manifestações estaduais em todo o Brasil, marcadas para o dia 31 de março. Os horários e locais dos eventos serão definidos nos próximos dias.

Para Raquel, o julgamento do caso, que se arrasta há sete anos, tem de ser realizado o mais rápido possível pelo STF para que os acusados da quadrilha do mensalão não fiquem impunes. O esquema, montado no primeiro mandato do governo Lula, consistia no desvio de dinheiro público para a compra de apoio de deputados e partidos.

“A demora só aumenta a dúvida sobre uma decisão do Supremo pela condenação dos envolvidos no maior escândalo do governo do PT”, afirma a dirigente da JPS. Ela argumenta que o julgamento do caso pelo STF, como foi a decisão pela validação da Lei da Ficha Limpa, reforça as iniciativas de combate à corrupção no país.

Segundo coordenador de Comunicação da JPS, Tiago Bernardino, juntas, as juventudes dos três partidos de oposição têm condições de aumentar a mobilização pelo julgamento do mensalão. “Queremos somar forças com os partidos de oposição nesta pressão para que o STF decida o caso de uma vez por todas, ainda no primeiro semestre deste ano, para que os acusados não sejam beneficiados com a prescrição de penas”, afirmou.

Entenda o caso

O mensalão foi denunciado pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) em 2005. O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu,  foi apontado como chefe do esquema, que consistia em pagamento de propina para que parlamentares votassem projetos de interesse do governo no Congresso Nacional. Dos 39 réus do caso, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a condenação de 36 em julho do ano passado. Dentre os acusados estão parlamentares, ex-ministros, o publicitário Duda Mendonça e o empresário e publicitário Marcos Valério.

Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba aprova projetos em favor dos estudantes

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou dois importantes projetos que garantem benefícios aos estudantes da Paraíba, ao derrubar dois vetos do governo apresentados as duas matérias em questão, na sessão ordinária da última terça-feira (06.03). As matérias serão agora promulgadas pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Ricardo Marcelo (PSDB).

O primeiro projeto aprovado (nº 041/2011) é de autoria do deputado Gervásio Maia (PMDB) e dispõe sobre a regulamentação da cobrança da meia-entrada em estabelecimentos comerciais, cinemas, casa de espetáculos, teatros, campo de futebol, entre outros.

O projeto também desobriga o estudante a portar a Careteira Estudantil na hora que precisar do benefício, bastando apenas contar com um documento que comprove que o mesmo está matriculado em uma instituição de ensino. O direito é universal, para alunos das redes pública e privada de ensino.

O segundo projeto (Projeto nº 441/2011), do deputado Caio Roberto (PR), obriga o governo a conceder gratuitamente carteira de estudantes para os alunos da rede pública estadual de ensino. Ambos os projetos foram vetados pelo governo, mas os vetos foram derrubados pelos deputados, durante a sessão da última terça-feira. Agora, os projetos serão promulgados pelo presidente do Poder Legislativo.

Os deputados Gervásio Maia e Caio Roberto externaram opinião semelhante ao comentar a comentar a decisão dos parlamentares em plenário, que decidiram derrubar os vetos do governo às matérias em questão par garantir um direito à classe estudantil. “A Assembleia agiu com autonomia. E, o mais importantes, alguns vetos foram derrubados com voto de deputados da bancada governista. No caso particular do nosso projeto, os deputados entenderam que o governo estava equivocado”, declarou Gervásio.

Os vetos derrubados e que garantiram a aprovação dos projetos acima citados são os seguintes:
041/2011 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI

Nº 441/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERVÁSIO MAIA - Que dispõe sobre a regulamentação da cobrança da meia entrada em estabelecimentos comerciais, cinemas, casa de espetáculos, teatros, campo de futebol, entre outros.

47/2011 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – Veto Total ao Projeto de lei nº 480/2011 – DO

DEPUTADO CAIO ROBERTO, que “Dispõe sobre a produção e gratuidade na obtenção do documento carteira de estudante aos estudantes da rede pública de ensino do Estado da Paraíba.

Fonte: VALTER NOGUEIRA

JPS fará mobilização nacional pelo julgamento do mensalão

A JPS (Juventude Popular Socialista) vai organizar uma mobilização nacional para pressionar o STF (Supremo Tribunal Federal) a julgar, ainda no primeiro semestre de 2012, o caso do mensalão. Segundo a coordenadora Política da Juventude, Raquel Dias, a pressão faz parte da estratégia de combate à corrupção definida pela juventude do PPS.

“A intenção é organizar o movimento nos estados e realizar dois atos públicos, em Brasília. Um na primeira quinzena deste mês e outro em abril”, adiantou Raquel. Para ela, o julgamento do caso, que se arrasta há sete anos, tem de ser realizado o mais rápido possível pelo STF para que os acusados da quadrilha do mensalão não fiquem impunes. O esquema, montado no primeiro mandato do governo Lula, consistia no devio de dinheiro público para a compra de apoio de deputados e partidos.

“A demora só aumenta a dúvida sobre uma decisão do Supremo pela condenação dos envolvidos no maior escândalo do governo do PT”, afirma Raquel. A dirigente da JPS argumenta que o julgamento do caso pelo STF, como foi a decisão pela validação da Lei da Ficha Limpa, reforça as iniciativas de combate à corrupção no país.

O coordenador de Comunicação da JPS, Tiago Bernardino, disse que as juventudes do DEM e do PSDB também irão participar da mobilização. “Queremos somar forças com os partidos de oposição nesta pressão para que o STF decida o caso de uma vez por todas, ainda no primeiro semestre deste ano, para que os acusados não sejam beneficiados com a prescrição de penas”, afirmou.

A programação da mobilização pelo julgamento do mensalão será divulgada pela JPS nos próximos dias.

Entenda o caso

O mensalão foi denunciado pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) em 2005. O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu,  foi apontado como chefe do esquema, que consistia em pagamento de propina para que parlamentares votassem projetos de interesse do governo no Congresso Nacional. Dos 39 réus do caso, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a condenação de 36 em julho do ano passado. Dentre os acusados estão parlamentares, ex-ministros, o publicitário Duda Mendonça e o empresário e publicitário Marcos Valério.

Jovens advogados

O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), e a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) receberam nesta terça-feira, em Brasília, representantes do Grupo de Jovens  Advogados de Santa Catarina. Adriano Tavares e Fábio Gomes Braga pediram o apoio da bancada do partido para pressionar o STF no julgamento do mensalão.  Eles estavam acompanhados de Alison Micoski, representante do movimento "O que você tem a ver com a corrupção?”.