A QUESTÃO DA
JUVENTUDE
“A adolescência é um momento importante para a aquisição de
capacidades, saúde, estabelecimento de redes sociais e outros atributos que
formam o capital social necessário para uma vida realizada. O capital humano
formado durante a adolescência e a juventude é também um importante fator de
crescimento de longo prazo, o que constitui forte argumento macroeconômico para
fundamentar maior investimento nos jovens.
Investimentos sociais na educação, saúde e emprego para os jovens podem
permitir aos países a construção de uma base econômica sólida, dessa forma
revertendo a pobreza intergeracional. Incrementar a capacidade dos jovens pode
gerar retornos maiores, durante o curso de suas vidas economicamente ativas.
Os jovens são também um enorme recurso para o crescimento no curto
prazo. A prevalência de jovens desocupados é custosa em termos de produção
perdida. A perda de receita entre as gerações mais novas se traduz em perdas de
poupança e de demanda agregada.”
Trecho retirado de The Case for Investing in Young People as Part
of a National Poverty Reduction Strategy (A Defesa do Investimento nos Jovens
como parte de uma Estratégia Nacional de
Redução da Pobreza), UNFPA, 2010.
INTRODUÇÃO
Dan Rodrick nos dá um sabido, e prudente, conselho quando se
trata de discutir crescimento e desenvolvimento: nunca escolher muitos temas.
Melhor fixar-se em uns poucos, do que buscar muitos, tentando ir de A a Z, e
perder o foco. É um pouco o que tentaremos aqui com a famosa “Questão da
Juventude”. Vamos nos concentrar em apenas dois aspectos relevantes: a questão
do Bônus Demográfico e a questão da qualificação dos jovens brasileiros. A
partir dessas duas questões vamos procurar as “soluções programáticas”, que é o
que deve interessar no fim do dia. Evidentemente são muitos os momentos e esse
olhar não exclui outros olhares possíveis que deem origem a outras análises,
outras propostas e outras soluções programáticas. É uma questão de escolha que
envolve outra escolha, mais importante, feita a partir de um pensamento
estratégico prévio.
O texto da ONU, acima, pode parecer economicista demais,
contudo é preciso ter em vista o papel para melhor ou para pior da juventude no
processo de desenvolvimento. Não é um típico olhar nosso, que preferimos nos
nossos documentos privilegiar o papel transformador e portador do futuro dos
jovens. Infelizmente para esse belo debate sem crescimento e desenvolvimento
não há muito futuro para se transformar a partir do presente.
Quantitativamente falando usualmente definimos como “jovem”
alguém que esteja na faixa entre 15 anos e 24 anos. Os estudos sobre
crescimento dos países mostram com muita clareza que a qualidade e a quantidade
desse segmento populacional podem interferir fortemente para melhor ou para
pior. Jovens mais qualificados podem atender demandas mais sofisticadas de mão
de obra, quando supomos que demandas mais sofisticadas oferecem como retorno
mais produtividade e, portanto, mais riquezas para os países. Jovens em maior
quantidade significam maior oferta de mão de obra num mundo que envelhece e
tende a perder mão de obra. Olhando desse prisma tanto a qualidade como a
quantidade de jovens podem ser vantagens competitivas de uma nação frente às
outras.
Este é hoje um elemento chave para diferenciar a eficiência
das políticas públicas e mesmo a qualidade dos governos. Mais eficientes serão
aquelas politicas que puderem promover mais qualidade à juventude e ainda
puderam absorver maiores contingentes de jovens. Governos capazes de
implementar essas políticas serão de melhor qualidade do que outros que não
saibam, não queiram ou não possam.
O grande X dessa questão é a janela de oportunidade: o tempo
não para e oportunidades perdidas não são resgatáveis. Há o que se fazer... e o
que se tem para fazer ou será feito dentro do espaço dessa geração ou mais
tarde será inútil. Os novos nichos de mercado abertos por tecnologias
emergentes como a nanotecnologia não ficarão aberto indefinidamente. Da mesma
forma o “bônus” demográfico tem data marcada para extinguir seus efeitos.
Neste 2013 o Brasil repousa sobre sua juventude como o
impávido e adormecido colosso num mundo onde só há ganhadores por haver,
necessariamente, perdedores.
Entre nós a “questão da juventude” ainda pode ser dada como
inacabada. Apesar de um acúmulo de décadas de debate ainda não somos capazes de
definir com clareza qual espaço de fato o conceito ocupa no conjunto de nosso
pensamento político.
Sequer somos capazes de estabelecer se organizamos nossa
juventude como estrutura à parte ou se organizamos dentro do corpo partidário. Certamente haverá
bons argumentos para ambas as possibilidades. O problema é que a discussão
sobre o “onde” envolve apenas um aspecto que é o de Poder, tipo quem manda e
quem obedece. A discussão não responde a
dificuldade de lidar com o tema, que talvez tenha outra raiz bem mais complexa.
Parte I
Irresponsabilidade
intergeracional
Na realidade não se
trata tanto de produzir um Plano ou debater em longos seminários, mas sim de
estabelecer onde a questão da juventude fica na agenda das prioridades da
política.
Investir na juventude tem a haver com o quanto a geração
atual identifica ser importante investir no futuro e envolve um trade-off
fundamental para a sociedade: qual a responsabilidade das gerações atuais para
com as gerações futuras?
O debate ecológico
mostra que o compromissamento entre as gerações é fraco. Olhando a equidade ao
longo do tempo futuro resta claro que a humanidade no seu conjunto não pensa
num sistema de garantias para que as gerações futuras tenham os mesmos direitos
de usufruir que as gerações presentes. A predação ambiental, para além do
discurso, deixa claras as escolhas. As gerações atuais apostam que a tecnologia
tudo resolverá, mas não pensam prudencialmente num plano B...
Se ecologicamente, envolvendo a capacidade de sobrevivência
das gerações futuras, esse desafio não é uma agenda prioritária por qual razão
seria prioritário na política? Aliás, desde sempre se debate o uso
manipulatório da questão da juventude, mas o quê exatamente as sucessivas
gerações fizeram para mudar esta realidade?
Por mais estranho que possa parecer enquanto o pensamento
político não assumir a necessidade da transição entre o atual mundo
insustentável e um futuro sustentável os compromissos intergeracionais serão
apenas promessas postas na mesa para não serem cumpridas. Somente a certeza de que as gerações atuais
DE FATO são responsáveis pelo bem estar das gerações futuras poderá gerar
agendas políticas mais consistentes para a juventude.
Parte II
A questão do Bônus Demográfico
“Estatísticas como essas
demonstram que, em países de renda média
e em alguns países de renda baixa e rápido desenvolvimento, pode ser curto o
período com uma grande população de jovens produtivos disponíveis para
impulsionar o desenvolvimento. Por esta razão, os governos e o setor privado
precisam atuar com rapidez e preparar os jovens para assumirem papéis
produtivos e criar empregos para eles no início de suas vidas profissionais.”
Juventude: Um novo poder global reconfigura o mundo
As imagens abaixo, site do IBGE, refletem a situação
demográfica em 2031. A reparar nos gráficos da parte direta, inferior, nos
Grupos Quiquenais de idade que o “bônus” é preponderante entre a década de 1980
e a década de 2030, aproximadamente. O formato da pirâmide, a partir de 2031
irá se transformar até se inverter, ficando semelhante às pirâmides etárias dos
países desenvolvidos. Nesse sentido o Brasil, de forma bem diferente de outros
“emergentes” pode ser visto como uma transição entre a Periferia e o Centro. O
problema principal está no espaço de tempo da transição que, historicamente, é
curto. Políticas públicas mais amplas não se consolidam em poucos anos. O que temos
pela frente são os próximos 20 anos.
Como fica
esta questão em números?
População jovem
no Brasil, comparativo 2000, 2010 e 2031
Faixa etária
|
2000[1]*
|
2010[2]*
|
2031[3]*
|
0 a 4
|
16.141
|
13.795
|
11.582
|
5 a 9
|
16.354
|
14.969
|
12.234
|
10 a 14
|
16.541
|
16.990
|
12.595
|
15 a 19
|
17.347
|
17.166
|
13.280
|
20 a 24
|
17.939
|
17.224
|
14.755
|
Total
|
84.322
|
79.871
|
64.446
|
s/
pop geral
|
49%
|
42%
|
29%
|
15
a 19
|
17.347
|
17.166
|
13.280
|
20
a 24
|
17.939
|
17.224
|
14.755
|
Total 35.286 34.390 28.035
s/ pop. geral
20% 18% 12%
Idade mediana do
censo de 2000: 24 anos
Idade mediana do
censo de 2010: 29 anos
Idade mediana
prevista em 2030: 35 anos
Pique máximo da força
de trabalho > população economicamente ativa de 156 milhões em 2030[4]
*x1.000
[1]e [2] sinopses dos censos demográficos de 2000 e 2010,
IBGE
[3] projeção IBGE, ajuste 2007
[4] Último Segundo
A evolução da idade mediana do brasileiro entre 2000 e 2030 e
o fato que alcançarmos em 2030 o ponto mais alto da população economicamente
ativa falam por si. A se reparar a forte queda de jovens na população geral
ente essas datas, na ordem de 40%! Na realidade os números do Censo 2010
parecem mostrar que o intervalo do Bônus talvez possa ser menor ainda. A taxa
dada de crescimento geométrico da população é menor do que a estimada a partir
dos dados do Censo 2000.
Parte III
A qualificação da
juventude brasileira
Os quadros parciais abaixo, desenvolvidos pelo IBGE para
efeito da PNAD, dão uma noção sobre a condição de qualificação da juventude
brasileira. Num grupo de mais de 8
milhões de jovens, de 20 a 24 anos, do sexo masculino cerca de 6,5 milhões não
estuda. No sexo feminino, num grupo de tamanho quase igual, na mesma faixa de
idade 6,1 milhões também não estudam, sendo que 2,3 milhões de jovens mulheres
estão dedicadas ao trabalho doméstico.
Na faixa de 18 e 19 anos de 3,4 milhões de jovens do sexo
masculino 1,8 milhões não estudam. Entre as jovens mulheres, que são 3,2
milhões, 1,7 milhões não estudam e 830 mil estão dedicadas ao trabalho
doméstico, apenas.
Tabela 6.10 - Jovens
de 18 a 24 anos de idade do sexo masculino, total e respectiva distribuição
percentual,
|
|||||||
por grupos de idade e
condição de atividade na semana de referência, segundo as Grandes
|
|||||||
Regiões, Unidades da
Federação e Regiões Metropolitanas - 2008
|
|||||||
(conclusão)
|
|||||||
Grandes Regiões,
Unidades da Federação e Regiões Metropolitanas |
Jovens de 18 a 24 anos
de idade do sexo masculino, por grupos de idade
|
||||||
20 a 24 anos
|
|||||||
Total
(1 000 pessoas) |
Distribuição
percentual, por condição de atividade
na semana de referência (%) |
||||||
Só
estuda |
Trabalha
e estuda |
Só
trabalha |
Cuida de
afazeres domésticos |
Não realiza
nenhuma atividade |
|||
Brasil
|
8 355
|
6,9
|
15,2
|
64,7
|
5,5
|
7,7
|
|
Tabela 6.11 - Jovens
de 18 a 24 anos de idade do sexo feminino, total e respectiva distribuição
percentual,
|
||||||
por grupos de idade e
condição de atividade na semana de referência, segundo as Grandes
|
||||||
Regiões, Unidades da
Federação e Regiões Metropolitanas - 2008
|
||||||
(conclusão)
|
||||||
Grandes Regiões,
Unidades da Federação e Regiões Metropolitanas |
Jovens de 18 a 24 anos
de idade do sexo feminino, por grupos de idade
|
|||||
20 a 24 anos
|
||||||
Total
(1 000 pessoas) |
Distribuição
percentual, por condição de atividade
na semana de referência (%) |
|||||
Só
estuda |
Trabalha e estuda
|
Só
trabalha |
Cuida de
afazeres domésticos |
Não realiza
nenhuma atividade |
||
Brasil
|
8 207
|
11,5
|
14,8
|
42,1
|
29,0
|
2,6
|
Tabela 6.10 - Jovens
de 18 a 24 anos de idade do sexo masculino, total e respectiva distribuição
percentual,
|
||||||
por grupos de idade e
condição de atividade na semana de referência, segundo as Grandes
|
||||||
Regiões, Unidades da
Federação e Regiões Metropolitanas - 2008
|
||||||
(continua)
|
||||||
Grandes Regiões,
Unidades da Federação e Regiões Metropolitanas |
Jovens de 18 a 24 anos
de idade do sexo masculino, por grupos de idade
|
|||||
18 e 19 anos
|
||||||
Total
(1 000 pessoas) |
Distribuição
percentual, por condição de atividade
na semana de referência (%) |
|||||
Só
estuda |
Trabalha
e estuda |
Só
trabalha |
Cuida de
afazeres domésticos |
Não realiza
nenhuma atividade |
||
Brasil
|
3 413
|
21,6
|
24,1
|
40,0
|
5,5
|
8,8
|
Tabela 6.11 - Jovens
de 18 a 24 anos de idade do sexo feminino, total e respectiva distribuição
percentual,
|
||||||
por grupos de idade e
condição de atividade na semana de referência, segundo as Grandes
|
||||||
Regiões, Unidades da
Federação e Regiões Metropolitanas - 2008
|
||||||
(continua)
|
||||||
Grandes Regiões,
Unidades da Federação e Regiões Metropolitanas |
Jovens de 18 a 24 anos
de idade do sexo feminino, por grupos de idade
|
|||||
18 e 19 anos
|
||||||
Total
(1 000 pessoas) |
Distribuição
percentual, por condição de atividade
na semana de referência (%) |
|||||
Só
estuda |
Trabalha
e estuda |
Só
trabalha |
Cuida de
afazeres domésticos |
Não realiza
nenhuma atividade |
||
Brasil
|
3 267
|
29,6
|
16,8
|
25,3
|
25,5
|
2,7
|
Outro dado
relevante informa que de um total estimado em 142 milhões de indivíduos acima
de 15 anos 44,8 milhões são analfabetos funcionais, no conceito do próprio
governo brasileiro[5]...
Tabela 2.17 - Pessoas de 15 anos ou mais de
idade, total e respectiva distribuição percentual,
|
||||||
por anos de estudo, segundo as Grandes Regiões,
Unidades
|
||||||
da Federação e Regiões Metropolitanas - 2008
|
||||||
(continua)
|
||||||
Grandes Regiões,
Unidades da Federação e Regiões Metropolitanas |
Pessoas de 15 anos ou
mais de idade
|
|||||
Total
(1 000 pessoas) |
Distribuição
percentual, por anos de estudo (%)
|
|||||
Sem instrução
e menos de 1 ano |
1 ano
|
2 anos
|
3 anos
|
4 anos
|
||
Brasil
|
142 999
|
11,1
|
2,1
|
3,3
|
4,5
|
10,6
|
[5]A UNESCO define analfabeto funcional como toda pessoa que
sabe escrever seu próprio nome, assim como lê e escreve frases simples, efetua
cálculos básicos, porém é incapaz de interpretar o que lê e de usar a leitura e
a escrita em atividades cotidianas, impossibilitando seu desenvolvimento
pessoal e profissional. Ou seja, o analfabeto funcional não consegue extrair o
sentido das palavras, colocar ideias no papel por meio da escrita, nem fazer
operações matemáticas mais elaboradas.
No Brasil, o índice de analfabetismo funcional é medido entre
as pessoas com mais de 20 anos que não completaram quatro anos de estudo
formal. O conceito, porém, varia de acordo com o país . Na Polônia e no Canadá,
por exemplo, é considerado analfabeto funcional a pessoa que possui menos de 8
anos de escolaridade.
Escolaridade
- 18/24 anos
|
||
Analfabeto
|
114.189
|
|
Sabe
lêr e escrever
|
321.354
|
|
Fundamental
incompleto
|
5.525.471
|
|
Fundamental
Completo
|
990.274
|
|
Médio
incompleto
|
9.892.274
|
|
Total
|
16.834.562
|
|
Dados: base TSE, dados atuais para
2012
|
||
|
|||||||||||||||||||||||||||||
Outra informação relevante pode ser
encontrada na base da dos do TSE. Pelo que se constata acima em 16 milhões de
jovens de ambos os sexos, entre 18 e 24 anos, 6,9 milhões podem ser
considerados como fora dos mercados de trabalho mais competitivos. Dos outros
9,8 milhões é provável que a maior parte não venha a concluir o ensino médio,
tendo em vista os número de atendimento
dos programas do EJA. Na faixa de 16/17 anos, mesmo tendo em vista que a
inscrição é voluntária os números também não são menos preocupantes. É de se
admitir que aos 16 anos o jovem já haja concluído o fundamental, portanto de
966 mil jovens, provavelmente 860 mil irão engrossar a fileira dos empregados
de baixa qualificação. Se tivermos em vista que um requisito mínimo para
mercados mais competitivos é o médio completo vamos concluir que quase 18
milhões de jovens entre 16 e 24 anos estão fora desse mercado. Este número
representa mais de 50% de todos os jovens brasileiros.
Parte IV
A caminho de uma
conclusão
Ao longo desses dados duas coisas ficam muito evidentes:
a) o tempo de intervenção em favor do aproveitamento do bônus
demográfico está em contagem regressiva e diminui rapidamente a capacidade de
intervenção do Estado e da sociedade civil organizada;
b) O sistema educacional claramente não atende às
necessidades mínimas de qualificação se tivermos em vista um projeto mais
ousado de desenvolvimento. Parte mais que significativa da nossa juventude não
terá acesso a esse mercado.
Nos termos de um plano e um programa de ação a conclusão é de
que a intervenção não pode demorar e deve ser em profundidade e o foco óbvio
está na estrutura e finalidade do sistema educacional brasileiro principalmente
no seu ponto mais frágil e de mais difícil controle: o ensino básico e médio
nas mãos de municípios e estados.
Em termos mais imediatos o olhar, fora de qualquer dúvida,
deve se voltar para o jovem trabalhador e suas necessidades de qualificação
para alcançar mercados que remunerem melhor, dando maior qualidade de vida. De
qualquer forma deve haver um estudo mais detalhado sobre o mercado informal, o
grande empregador dos trabalhadores desqualificados ou de baixa qualificação.
Parte V
Para onde olhar
então...
Parece mais evidente que a organização da juventude precisa
ser pensada em termos de organizar a imensa massa de jovens trabalhadores
desqualificados, pouco qualificados e aqueles que estão no mercado informal,
fora da rede de proteção dos sindicatos. É preciso encontrar meios de trazê-los
para a rede.
Tradicionalmente o trabalho de juventude tem se dado no
movimento estudantil e em suas entidades representativas. Esse trabalho não
deve ser abandonado, mas é preciso estabelecer a priorização da atenção ao
jovem trabalhador e a sua organização nos sindicatos. A partir desse olhar
talvez a formação da rede na web possa ter um outro direcionamento.
De qualquer forma os dados apurados informam que a questão da
educação precisa ser enfrentada localmente, nos municípios e não num abstrato plano nacional. A educação não
pode ser vista como território exclusivo dos trabalhadores da educação e dos
Conselhos de Educação Municipais que são estruturas técnicas não permeadas pela
sociedade. A sociedade local precisa poder participar dessas escolhas, hoje
restritas ao Estado e seus agentes. A prática histórica nitidamente demonstra
que não são suficientes.
Um importante papel para o trabalho de juventude é buscar
organizar, em fóruns?, as sociedades locais, nos municípios, para cobrar das
prefeituras e governos estaduais melhor qualidade no ensino fundamental e
médio, especialmente na formação de Escolas Técnicas Regionais vocacionadas não
apenas para as realidades regionais, mais “principalmente” para os projetos de desenvolvimento
regional de olho na Economia da Transição.
Outro importante papel para a juventude é a formação de bases
municipais para os sindicatos agindo de forma diferente das estruturas de poder
dos grupos apenas interessados em usufruir das vantagens do Imposto Sindical e
da poderosa rede de relacionamento criada. A participação dos representantes
sindicais nos conselhos de gestão do FAT precisa ser revisada na direção de
processos de qualificação dos jovens trabalhadores nos municípios. Da mesma
forma as Secretarias Municipais de Trabalho precisam passar a ser objeto de
interesse de uma Agenda Positiva da juventude local municipal e estadual.
Outro aspecto que precisa ser captado pelo partido é de que
nada acontecerá ser não houver uma mínima preocupação de:
a) capacitar nossos jovens. Conhecimento não brota do chão e
nem cai no colo de ninguém. Se não capacitarmos adequadamente nossos jovens
pouco o nada poderá ser feito, além de criar um exército de cabos eleitorais ou
alguns perfis para concorrer as eleições. Não parece que é isso que queiramos,
pois isso já fazemos desde de sempre e simplesmente não dá certo;
b) formar uma rede de diálogo. Não essa lista com funções de
poder. Nossa juventude precisa poder trocar experiências sobre a atuação
concreta nos municípios. As estruturas municipais precisam poder dialogar no
nível estadual para coordenação e articulação nas questões mais relevantes.
Parte VI
Para finalizar
A pressão do tempo que passa precisa ser sentida pelo partido
e transformada em ações práticas que levem as sociedades locais municipais e
estaduais e se envolverem de forma mais aprofundada nas questões do ensino, da
qualificação para o trabalho e do mercado de trabalho. A péssima leitura
totalmente passiva dos municípios e estados na questão do desenvolvimento
precisa ser rompida e substituída por pró-atividade.
Seja como for precisamos ir além do discurso ou não iremos a
lugar algum e certamente as mesmas janelas que se abrem irão se fechar.
