A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou dois importantes projetos que garantem benefícios aos estudantes da Paraíba, ao derrubar dois vetos do governo apresentados as duas matérias em questão, na sessão ordinária da última terça-feira (06.03). As matérias serão agora promulgadas pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Ricardo Marcelo (PSDB).
O primeiro projeto aprovado (nº 041/2011) é de autoria do deputado Gervásio Maia (PMDB) e dispõe sobre a regulamentação da cobrança da meia-entrada em estabelecimentos comerciais, cinemas, casa de espetáculos, teatros, campo de futebol, entre outros.
O projeto também desobriga o estudante a portar a Careteira Estudantil na hora que precisar do benefício, bastando apenas contar com um documento que comprove que o mesmo está matriculado em uma instituição de ensino. O direito é universal, para alunos das redes pública e privada de ensino.
O segundo projeto (Projeto nº 441/2011), do deputado Caio Roberto (PR), obriga o governo a conceder gratuitamente carteira de estudantes para os alunos da rede pública estadual de ensino. Ambos os projetos foram vetados pelo governo, mas os vetos foram derrubados pelos deputados, durante a sessão da última terça-feira. Agora, os projetos serão promulgados pelo presidente do Poder Legislativo.
Os deputados Gervásio Maia e Caio Roberto externaram opinião semelhante ao comentar a comentar a decisão dos parlamentares em plenário, que decidiram derrubar os vetos do governo às matérias em questão par garantir um direito à classe estudantil. “A Assembleia agiu com autonomia. E, o mais importantes, alguns vetos foram derrubados com voto de deputados da bancada governista. No caso particular do nosso projeto, os deputados entenderam que o governo estava equivocado”, declarou Gervásio.
Os vetos derrubados e que garantiram a aprovação dos projetos acima citados são os seguintes:
041/2011 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI
Nº 441/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERVÁSIO MAIA - Que dispõe sobre a regulamentação da cobrança da meia entrada em estabelecimentos comerciais, cinemas, casa de espetáculos, teatros, campo de futebol, entre outros.
47/2011 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – Veto Total ao Projeto de lei nº 480/2011 – DO
DEPUTADO CAIO ROBERTO, que “Dispõe sobre a produção e gratuidade na obtenção do documento carteira de estudante aos estudantes da rede pública de ensino do Estado da Paraíba.
O primeiro projeto aprovado (nº 041/2011) é de autoria do deputado Gervásio Maia (PMDB) e dispõe sobre a regulamentação da cobrança da meia-entrada em estabelecimentos comerciais, cinemas, casa de espetáculos, teatros, campo de futebol, entre outros.
O projeto também desobriga o estudante a portar a Careteira Estudantil na hora que precisar do benefício, bastando apenas contar com um documento que comprove que o mesmo está matriculado em uma instituição de ensino. O direito é universal, para alunos das redes pública e privada de ensino.
O segundo projeto (Projeto nº 441/2011), do deputado Caio Roberto (PR), obriga o governo a conceder gratuitamente carteira de estudantes para os alunos da rede pública estadual de ensino. Ambos os projetos foram vetados pelo governo, mas os vetos foram derrubados pelos deputados, durante a sessão da última terça-feira. Agora, os projetos serão promulgados pelo presidente do Poder Legislativo.
Os deputados Gervásio Maia e Caio Roberto externaram opinião semelhante ao comentar a comentar a decisão dos parlamentares em plenário, que decidiram derrubar os vetos do governo às matérias em questão par garantir um direito à classe estudantil. “A Assembleia agiu com autonomia. E, o mais importantes, alguns vetos foram derrubados com voto de deputados da bancada governista. No caso particular do nosso projeto, os deputados entenderam que o governo estava equivocado”, declarou Gervásio.
Os vetos derrubados e que garantiram a aprovação dos projetos acima citados são os seguintes:
041/2011 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI
Nº 441/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERVÁSIO MAIA - Que dispõe sobre a regulamentação da cobrança da meia entrada em estabelecimentos comerciais, cinemas, casa de espetáculos, teatros, campo de futebol, entre outros.
47/2011 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – Veto Total ao Projeto de lei nº 480/2011 – DO
DEPUTADO CAIO ROBERTO, que “Dispõe sobre a produção e gratuidade na obtenção do documento carteira de estudante aos estudantes da rede pública de ensino do Estado da Paraíba.
Fonte: VALTER NOGUEIRA
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