quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

A culpa é minha!


O meu lugar já não parece meu. O meu pedaço de chão agora tem outro dono. Se antes me sentia em paz, agora fujo com medo. Os meus dias correm mais rápido, assim como meus pés atrás da calmaria de antes.
A morte da menina Ana Clara mexeu com o meu estado. Comoveu até os mais ranzinzas dos sujeitos. Seu corpo quase inteiramente carbonizado simboliza para mim a culminância do terror.
São Luís está diferente. A violência de facções criminosas do presídio de Pedrinhas nos tornou reféns. Nossas casas, nossos cativeiros. Nossa cidade serviu nos últimos meses como cenário de guerra, aonde presos são degolados e mulheres são estupradas na Unidade Prisional. Celulares, televisores e até freezers foram facilmente malocados nas celas como num ato de prestígio, regalias, poderio e domínio.
Há uma total improbidade do governo Sarney quanto ao sistema carcerário maranhense. A realidade é antiga: muitos presos, poucos presídios, lei brasileira falha, cheia de brechas e muita burocracia e morosidade. Conveniência e incompetência ditam os caminhos do governo, que não assume sua inteira falta de responsabilidade sobre esse caso de emergência no estado. Verifique abaixo dados sobre a realidade prisional no estado:
“Uma equipe do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) fez neste mês uma inspeção em presídios do Maranhão. " A extrema violência é a marca principal das facções que dominam o sistema prisional maranhense. Um vídeo enviado pelo presidente do sindicato dos agentes penitenciários mostra um preso vivo com a pele do membro inferior dissecada, expondo músculo, tendões, vasos e ossos, tudo isso antes de ser morto nas dependências do Complexo Penitenciário de Pedrinhas", informou o juiz. Também foi constatado que as visitas íntimas ocorrem em ambientes coletivos. " Em dias de visita íntima no Presídio São Luís I e II e no CDP, as mulheres dos presos são postas todas de uma vez nos pavilhões e as celas são abertas. Os encontros íntimos ocorrem em ambiente coletivo. Com isso, os presos e suas companheiras podem circular livremente em todas as celas do pavilhão, e essa circunstância facilita o abuso sexual praticado contra companheiras dos presos sem posto de comando nos pavilhões", relatou o magistrado”.(Mariângela Gallucci - Agência Estado)
Contudo, ainda há o descaramento da senhora Roseana Sarney em seu pronunciamento quando diz: “ não ouçam os boatos na cidade....eu não fujo da minha responsabilidade....estamos blá blá blá....”
Isso é uma afronta à inteligência do cidadão maranhense. E mais especificamente à mulher maranhense, que é esposa, mãe, irmã, avó, tia, ou seja, lá o que for de crianças, assim como Ana Clara, que morreu sem saber o porquê, numa noite qualquer, enquanto voltava para casa com sua mãe e irmã, vítimas, de criminosos que são o resultado ou consequência de uma política suja e algoz de inocentes no país. Observe a seguir dados referentes aos crimes no Maranhão:
São Luís é a 13ª capital quanto ao número de óbitos. A cidade contava com 25.401 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano de 2010, e ocupa a posição 89 no ranking das cidades.Outras cidades também entram na lista das 150 cidades com mais homicídios: Santa Luzia do Paruá (128º), Arame (130º), Itinga do Maranhão (132º), Imperatriz (140º) e Presidente Dutra (143º). São Luís aparece na 255ª posição.
No Maranhão, foram 204 óbitos em 2000, contra 907 registrados no ano 2010. No Nordeste, a maior parte das Unidades Federativas apresenta elevados índices de crescimento, com destaque para o Maranhão, cujo número de vítimas cresceu 344,6% na década.
Quanto dinheiro, quanto desperdício, quanta maquiagem para mascarar nossa triste sina. Até quando nosso Maranhão estará fadado a ser um dos estados mais pobres do Brasil? Um dos estados com mais analfabetos e dependentes do assistencialismo desse governo populista?
Viver sem liberdade não é viver. Quero ser mulher no direito e com todos os predicados que mereço, não por ser frágil ou simplesmente mulher, mas porque posso gerar vidas. Vidas que não podem findar de maneira tão absurdamente cruel e truculenta. Ninguém tem esse poder.
Segue abaixo dados sobre a realidade da violência contra a mulher no Brasil:
Segundo pesquisa, que foi realizada com base no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, ainda calcula que, em média, ocorrem 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia, ou uma a cada hora e meia.As mulheres jovens foram as principais vítimas: 31% estavam na faixa etária de 20 a 29 anos e 23% de 30 a 39 anos. Ou seja, mais da metade dos óbitos (54%) foram de mulheres de 20 a 39 anos.
Outro fato revelado pela pesquisa é que as mulheres negras e pobres são as principais vítimas da violência. No Brasil, 61% dos óbitos foram de mulheres negras, que foram as principais vítimas em todas as regiões, à exceção da Sul. Merece destaque a elevada proporção de óbitos de mulheres negras nas regiões Nordeste (87%), Norte (83%) e Centro-Oeste (68%). A maior parte das vítimas tinham baixa escolaridade, 48% daquelas com 15 ou mais anos de idade tinham até 8 anos de estudo.(Por Adriana Delorenzo)
A família de Ana Clara foi destroçada no último dia três de Janeiro com sua mãe e irmã também queimadas e avô falecido ao receber a notícia em razão de um ataque cardíaco.
Como não se compadecer com essa tragédia? Como aceitar essa falsa compaixão tardia do Governo Roseana que ao longo desses anos todos de mandato não teve compaixão de suas crianças, trabalhadores, lavradores, estudantes e aposentados que vivem à míngua nesse estado dilacerado pela corrupção e impunidade?
Reconheço que temos sim nossa culpa. Porque se a educação deve ser a arma contra a politicagem e o desgoverno nesse país, então necessitamos avidamente nos reeducar quanto ao voto. Escolher conforme o mérito dos trabalhos públicos prestados à sociedade brasileira.
Se é a redenção eu não sei, mas se envolver e não se abster daquilo que é nosso, daquilo que faz parte do ser individual e coletivo em nossa pátria, creio eu ser vital para a sobrevivência em sociedade.

Por Karla Sousa Pereira

Coordenadora de Mulheres JPS Brasil

quarta-feira, 25 de dezembro de 2013

PPS pede declaração de omissão do Congresso por não votar projeto sobre homofobia

O Partido Popular Socialista (PPS) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 26) na qual pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a omissão do Congresso Nacional por não ter votado projeto de lei que criminaliza atos de homofobia. O ministro Celso de Mello é o relator.
Segundo o PPS, a ação foi proposta a fim de que seja imposto ao Poder Legislativo o dever de elaborar legislação criminal que puna a homofobia e a transfobia, espécies de racismo. Racismo é toda ideologia que pregue a superioridade/inferioridade de um grupo relativamente a outro e a homofobia e a transfobia espécies de racismo - implicam necessariamente na inferiorização da população LGBT relativamente a pessoas heterossexuais cisgêneras (que se identificam com o próprio gênero), afirma.
A criminalização específica, conforme o partido, decorre da ordem constitucional de legislar relativa ao racismo - crime previsto no artigo 5º (inciso XLII) da Constituição Federal - ou, subsidiariamente, às discriminações atentatórias a direitos e liberdades fundamentais (artigo 5º, inciso XLI) ou, ainda, também subsidiariamente, ao princípio da proporcionalidade na acepção de proibição de proteção deficiente (artigo 5º, inciso LIV).
De acordo com o PPS, o Congresso Nacional tem se recusado a votar o projeto de lei que visa efetivar tal criminalização. O legislador não aprova, mas também não rejeita, deixando este e todos os outros temas relativos à população LGBT em um verdadeiro limbo deliberativo, ressalta.
Na ação, o partido pede a criminalização específica de todas as formas de homofobia e transfobia, especialmente as ofensas individuais e coletivas, os homicídios, as agressões e as discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero - real ou suposta - da vítima. Todas as formas de homofobia e transfobia devem ser punidas com o mesmo rigor aplicado atualmente pela Lei de Racismo, sob pena de hierarquização de opressões decorrente da punição mais severa de determinada opressão relativamente a outra, sustenta.

EC/MB

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

JPS ELEGE NOVA DIREÇÃO NACIONAL


A JPS Brasil elegeu durante seu IX Congresso Nacional, nos dias 5 e 6 de dezembro, em São Paulo, a nova coordenação do colegiado para o biênio 2014/2015 (veja a composição abaixo), decidiu pelo lançamento de candidatos da juventude para concorrer nas eleições do próximo ano e aprovou a reforma do estatuto. O congresso contou que a participação de representantes da JPS Brasil de 15 estados (AM, RR, CE, PE, MA, PI, BA, GO, ES, RJ, MG, SP, PR, PA, SC), o que demonstra, segundo os dirigentes, o crescimento da Juventude do PPS depois do lançamento, em 2011, da campanha "Onde tem PPS, tem JPS!" Além de eleger a nova Coordenação Nacional e aprovar a reforma do estatuto, o congresso da JPS deliberou ainda as seguintes estratégias:
- Pela defesa da Secretaria de Juventude como espaço político do segmento nas direções de todas as instâncias do PPS, a exemplo do já ocorre em vários estados.
- Pela defesa de uma rubrica de 5% do fundo partidário para os trabalhos da Juventude;
- Pela criação dos núcleos de diversidade e estudantil da JPS Brasil.
- Pela implantação do projeto Vote Jovem! Vote 23!, proposta que prevê o lançamento de candidatos da JPS por todo o país com discurso unificado. O projeto foi entregue a coordenação nacional eleitoral e aguarda deliberação;
- Aprovação do documento A Questão da Juventude, texto produzido pelo coletivo do Encontro Nacional da Juventude, em março deste ano; - Pelo retorno da JPS Brasil nas disputas do movimento estudantil, com o veto as alianças e/ou composições com o atual campo majoritário da UNE (União Nacional dos Estudantes) e UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundarista);
- Pela continuidade das discussões com a UJB (União das Juventudes Brasileiras ) para a construção de uma alternativa, democrática e sobretudo ética, com o objetivo de inserir a JPS nos movimentos sociais;
- Pelo envio a bancada federal do PPS da ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra o monopólio da UNE na emissão das carteiras estudantis;
- Pela elaboração de uma nota oficial da JPS Brasil contra a definição de apoio ou candidatura própria à Presidência antes das prévias eleitorais em 2014;
- Pela Moção de aplausos em homenagem à memória do ex-líder sul-africano, Nelson Madela, o herói de dois séculos, morto no dia 5 de dezembro de 2013.
COORDENAÇÃO NACIONAL ELEITA:

Coord. Política: Manoel Almeida (AM);
Coord. Organização: Filipe Scarcela (CE);
Coord. Formação Política: Pedro Auarek (MG);
Coord. Finanças: Samuel Pinto (PR);
Coord. Mulheres: karla Sousa (MA);
Coord. Comunicação: Cristiano Vasconcelos (PE); Secretário de Mídias Virtuais: Fabiano Moier (PR);
Coord. Movimentos Sociais: Handdyn Máximo (RJ).
Coordenações Regionais
Norte: Marks Jhoson (RR);
Nordeste: Maurício D'errico (BA);
Sudeste: Glauber Teixeira (ES);
Centro-Oeste: Eduardo Pereira (GO),
Sul: Tiego Pinto (PR)

Diretório O Diretório da JPS Brasil é formado também por um membro de cada estado, que será indicado na primeira reunião nacional do colegiado, em data ainda a ser definida. Segundo os dirigentes da Juventude, o grupo tem a tradição de formar uma chapa representativa, plural e com várias realidades locais, por acreditar que assim a identidade da JPS Brasil fica mais próximo da realidade da juventude do país.