Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) disse, nesta terça-feira, que o leilão de concessão à iniciativa privada dos aeroportos de Cumbica (SP), Viracopos (SP) e Brasília é um passo importante para a melhoria das condições da infraestrutura aeroviária do país.
“O benefício [do processo de concessão] será da sociedade brasileira se o Executivo conseguir sepultar querelas ideológicas e preconceitos que fizeram com que o governo do PT boicotasse o instrumento de PPPs [Parcerias-Público Privadas] e de concessões”, analisou Jardim.
O deputado disse que se o governo tivesse tomado a iniciativa de conceder os aeroportos há cinco anos, o impacto na economia teria sido “muito mais positivo”. “Além de ampliarmos o acesso dos brasileiros ao transporte aéreo, estaríamos melhor preparados e seguros para receber os grandes eventos que estão programados para o país”, afirmou, ao citar a Rio+20 em junho deste ano, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas em 2016.
Para Jardim, a visão de setores que ainda defende o “papel provedor” do Estado, contrária às concessões e as PPPs, é uma “tendência atrasada” e que inibe a ação do governo. “Quem lucra com a implementação desses mecanismos é a população, com mais oportunidades de trabalho e melhor qualidade dos serviços públicos”, afirmou.
Reforma do Estado
Arnaldo Jardim ressaltou a necessidade da reforma do Estado e, neste sentido, disse que o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso conseguiu “avançar” ao propor a legislação das PPPs e das concessões, que foram aprovadas pelo Congresso Nacional.
“Até o leilão dos três aeroportos, o governo do PT tratou com descaso as iniciativas no campo das concessões e PPPs, agindo de forma tímida e com menor envergadura em alguns setores, como foi o caso das parcerias na área de rodovias e de transmissão de energia”, disse Jardim.
Ele observou que mesmo diante de um “governo inibido e constrangido” com a utilização desses dois mecanismos, um conjunto de iniciativas para fazer frente à crise de 2008 foi colocado em prática – ampliação dos investimentos públicos e de desoneração tributária –, mas que não foi suficiente para manter o patamar de investimentos.
“Como há uma nuvem de recursos aqui e no exterior em busca de bons projetos, acredito que a disseminação de concessões e PPPs é o caminho mais correto para ampliarmos o nosso grau de investimento na economia sem abdicar, no entanto, do papel do Estado neste processo como agente regulador”, diz Jardim.
Frente Parlamentar
Como presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, Arnaldo Jardim promoveu seminários (veja os links abaixo), debates e apresentou um conjunto de propostas, na forma de manifesto em defesa de mais investimentos em infraestrutura, para as PPPs e as concessões deslancharem (clique aqui e veja).
Jardim também é autor de Projeto de Lei 2892/11 (clique aqui e veja), proposta que estende às PPPs estaduais e municipais as garantias hoje previstas em lei para as parcerias no âmbito federal.
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